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Anatel cria regras para combater "golpe do 0800"

Novas normas da Anatel contra fraudes do 0800 incluem cadastros, monitoramentos de ligações em massa e suspensão em caso de suspeitas

29 nov 2023 - 21h10
(atualizado em 30/11/2023 às 12h58)
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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou nesta semana uma série de regras que visam o combate contra o conhecido "golpe do 0800". As medidas que tentam coibir a utilização do prefixo por criminosos envolvem cadastros mais detalhados, monitoramento de ligações em massa e bloqueios em caso de comportamento suspeito.

Foto: Pexels/Alex Green / Canaltech

As empresas de telefonia têm 30 dias para adotar as medidas determinadas pela agência e, até lá, os registros de novos 0800 ficará suspenso. De acordo com o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel, Vinicius Caram, a medida citada como enérgica foi necessária diante da dificuldade de verificar os responsáveis pelos números.

Justamente por isso, uma das medidas impostas pelo órgão é a realização de cadastros e atualizações constantes dos usuários, assim como o monitoramento das redes de números que façam ligações em massa. Procedimentos específicos também devem ser aplicados pelas operadoras para garantir mais segurança na hora da venda de um 0800.

Envio de mensagens sobre compras falsas, de alto valor, é uma das principais iscas para o "golpe do 0800" (Imagem: Divulgação/Kaspersky)
Envio de mensagens sobre compras falsas, de alto valor, é uma das principais iscas para o "golpe do 0800" (Imagem: Divulgação/Kaspersky)
Foto: Canaltech

Algumas restrições também entram em vigor em dezembro. A partir da mudança, o mesmo usuário não poderá ser dono de mais de um 0800; caso haja necessidade, uma justificativa precisará ser apresentada à Anatel, que pode ou não aceitar o pedido. Os números já comprados também não poderão ser revendidos por empresas que não prestam serviços de telecomunicações.

Na medida mais direta, o serviço 0800 deverá ser suspenso imediatamente assim que forem identificados sinais de irregularidade. De acordo com a Anatel, o descumprimento das novas regras pode resultar em multas de até R$ 50 milhões.

Combate a fraudes se une a medidas contra telemarketing

Segundo Caram, as novas regras para 0800 fazem parte do escopo de outras mudanças realizadas recentemente pela Anatel, com foco no telemarketing abusivo. Em entrevista ao G1, o superintendente revelou também que os números também serão incluídos na ferramenta "Qual empresa me ligou?", para que os cidadãos possam ter acesso às informações sobre seus proprietários.

Agora, o objetivo é contar com a ajuda das operadoras de telefonia no combate a um tipo de golpe que vem crescendo consideravelmente no Brasil. Nas artimanhas mais comuns, os criminosos se passam por bancos ou empresas de cartão de crédito, entrando em contato direto com os clientes sobre falsas compras de alto valor ou enviando mensagens para que as possíveis vítimas entrem em contato com falsas centrais 0800.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2023, houve aumento de 37,9% nos golpes telefônicos em todo o Brasil. São Paulo foi o estado com maior número de casos, registrando mais de 221,8 mil ocorrências; mais da metade somente na capital.

Fonte: G1

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