A nova regra do Pix ampliou de 30 para 80 dias o prazo para recebedores contestarem devoluções de valores feitas pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED), beneficiando comerciantes diante de estornos indevidos. O MED é voltado a fraudes e crimes, não cobrindo desacordos comerciais. Para vítimas de golpes, o prazo para solicitar o bloqueio segue de 80 dias, sendo crucial agir rapidamente junto ao banco e reunir comprovantes da transação para tentar reaver a quantia transferida.
Recebeu um pagamento pelo Pix e, depois, descobriu que o dinheiro foi devolvido porque o pagador alegou ter sido vítima de fraude? A nova regra do Pix, que começa a valer hoje (1º de setembro), dá mais tempo para contestar esse tipo de situação.
O prazo passou de 30 para 80 dias para quem recebeu o pagamento e considera que a devolução foi indevida.
A mudança faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), uma ferramenta de segurança do Pix criada para ajudar em casos de fraude, golpe ou crime.
O que muda na prática
Imagine que você venda um produto e receba R$ 500 pelo Pix. Depois, o comprador contesta o pagamento alegando que foi vítima de fraude, e o valor é devolvido pelo MED.
Se você realmente vendeu o produto e acredita que a devolução foi indevida, agora terá até 80 dias para contestar o caso junto ao banco. Antes, eram 30 dias.
A mudança pode fazer diferença para comerciantes, prestadores de serviço e outras pessoas que recebem pagamentos pelo Pix.
Esse prazo não deve ser confundido com outro que já existia. Quem fez um Pix e caiu em um golpe já tinha até 80 dias, contados a partir da transação, para pedir a abertura do MED. Nesse caso, nada mudou.
Por que isso importa para quem usa o Pix
A mudança pode fazer diferença para quem vende produtos ou presta serviços e recebe pagamentos pelo Pix, principalmente quando uma devolução é contestada.
Mas o MED não serve para desfazer qualquer transferência.
Ele é destinado a situações com indícios de fraude, golpe ou crime. Não vale para quem se arrependeu de uma compra, enviou dinheiro para a conta errada ou teve apenas um desacordo comercial com outra pessoa.
E se você cair em um golpe?
Nesse caso, não espere.
Quem perceber que fez um Pix por causa de um golpe, fraude ou crime deve entrar em contato com o banco o quanto antes e pedir a abertura do MED pelo aplicativo da instituição.
O pedido pode ser feito em até 80 dias após a transação. Mesmo assim, agir rapidamente pode aumentar a chance de o dinheiro ainda estar disponível para bloqueio.
Também vale guardar o comprovante do Pix, conversas, anúncios, dados do recebedor e outras informações relacionadas ao caso. Esses registros podem ajudar na análise.
Pedir o MED, porém, não garante que o dinheiro será recuperado. Isso depende da análise da ocorrência e de haver recursos disponíveis nas contas envolvidas.
O golpe também pode deixar marcas
Perder dinheiro dessa forma não é apenas um problema financeiro. Ser enganado pode trazer vergonha, raiva e muita preocupação.
Por isso, além de avisar o banco e guardar as informações da transação, conversar com alguém de confiança pode ajudar a lidar com o que aconteceu.
Se o sofrimento persistir ou começar a atrapalhar a rotina, buscar ajuda profissional também pode ser importante.
Cair em um golpe não significa falta de inteligência ou de cuidado. Criminosos usam estratégias para fazer situações falsas parecerem legítimas, e qualquer pessoa pode ser enganada.
