A Meta foi multada em € 805 milhões na Itália por acessar fotos, vídeos e metadados de cerca de 20 milhões de usuários no Android sem consentimento claro. O órgão regulador apontou que o recurso de sugestões da galeria no Facebook usava permissões genéricas e inadequadas. Considerada uma das maiores sanções do país a uma gigante de tecnologia, a decisão também obriga a Meta a pedir autorizações específicas e transparentes para a funcionalidade. A empresa poderá recorrer da penalidade.
O órgão regulador da Itália indicou que a Meta acessou fotografias, vídeos e metadados associados de usuários italianos por meio do aplicativo do Facebook para dispositivos Android. A plataforma fez o acesso "sem obter um consentimento específico e sem informar adequadamente os usuários", denunciou a Autoridade Italiana de Proteção de Dados.
No fim de outubro, a Meta já havia sido condenada do Novo México a pagar US$ 25 bilhões (cerca de R$ 137 bilhões) em caso sobre privacidade de dados. A justiça do estado americano considerou que a plataforma enganou durante mais de dez anos os moradores sobre o uso de seus dados pessoais. A empresa classificou a punição como um risco à liberdade de expressão.
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A nova penalidade imposto na Itália está entre as maiores já aplicadas por uma autoridade do país europeu a uma gigante da tecnologia.
A Amazon, por exemplo, recebeu em 2021 uma multa superior a € 1,1 bilhão por violação das regras de concorrência. Posteriormente, o valor foi reduzido para € 752 milhões após recurso.
A Meta também poderá recorrer da decisão. Procurada, a empresa não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário neste sábado.
Função receba sugestões a partir da galeria
A sanção está relacionada à funcionalidade "Receba sugestões a partir da galeria", disponível desde 2023. O recurso sugere ao usuário fotos e vídeos armazenados na galeria do celular como possíveis publicações durante a navegação na plataforma.
De acordo com a autoridade italiana, o Facebook solicitava acesso à galeria por meio de uma autorização única válida para todo o aplicativo, precedida por uma mensagem genérica ("ativar outras funcionalidades"). A indicação não permitia ao usuário compreender que também estava autorizando o sistema a utilizar imagens da sua galeria para gerar sugestões de conteúdo.
Como parte da decisão, a Meta deverá passar a solicitar autorização por meio de um pedido separado e específico para essa funcionalidade. Também deverá explicar claramente aos usuários para que a serve a função, que envolve acesso à galeria do aparelho e como pode ser desativada.
Cerca de 20 milhões de usuários Android na Itália foram impactados. Ao definir o valor da multa, a autoridade italiana considerou o "elevado número de pessoas afetadas", a duração da infração, que continua em vigor para usuários que não atualizaram o aplicativo ou que já haviam concedido autorização ao sistema, além da "baixa cooperação da Meta durante a investigação".
O valor da sanção corresponde a aproximadamente 0,4% da receita anual da empresa, que alcançou US$ 201 bilhões (cerca de R$ 1,1 trilhão) em 2025, com lucro líquido de US$ 60,5 bilhões.
A nova multa da gigante americana se soma a uma série de disputas regulatórias envolvendo a Meta em diferentes países. No Brasil, a empresa também esteve recentemente sob pressão de autoridades e da Justiça por questões relacionadas à moderação de conteúdo e à atuação de suas plataformas durante o processo eleitoral brasileiro.
Com AFP
