BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com o WhatsApp, recebeu em um mês 1.020 denúncias de disparos de mensagens em massa com características de conteúdo eleitoral. A prática foi proibida na campanha deste ano pela Justiça Eleitoral e as denúncias envolvem 720 contas ativas do aplicativo, das quais 256 foram banidas, número equivalente a 35%.
O conteúdo de desinformação encontrado na campanha deste ano se refere, principalmente, a mentiras sobre urnas eletrônicas e notícias falsas que já circulavam nas disputas de 2018. São as "fake news recicladas", que voltaram a ser divulgadas na plataforma.
O disparo em massa é considerado ilegal e passível de punição por desequilibrar as eleições. Trata-se de um instrumento que pode render multa e até servir de prova, durante investigação posterior e processo judicial, para cassação de candidatos eleitos.
Mais de 80% das contas denunciadas por cidadãos por meio do TSE já haviam sido retiradas pelo WhatsApp, que possui um sistema de integridade no próprio aplicativo para identificar usos inautênticos. Em setembro, por exemplo, o WhatsApp baniu 100 mil contas no Brasil por comportamento abusivo em geral, não necessariamente ligado às eleições.
Um comportamento suspeito é a velocidade do disparo de mensagens para várias contas adicionadas recentemente. O mecanismo é visto como indício de automação.
Os números divulgados nesta quarta-feira, 28, fazem parte de um balanço parcial do TSE e do aplicativo. As denúncias foram coletadas entre 27 de setembro e a última segunda-feira, 26, por meio de um canal virtual aberto pelo TSE para cidadãos. É a primeira vez que um sistema do tipo funciona durante as eleições no País.
A checagem de que as denúncias são de fato referentes aos conteúdos relacionados às eleições de 2020 é apoiada, por enquanto, na autodeclaração de cidadãos, que fazem um relato do conteúdo recebido no formulário do TSE.
"São resultados parciais, mas já demonstram a efetividade das ações com objetivo de coibir essa prática ilegal durante o pleito", disse Aline Osório, secretária-geral da Corte Eleitoral. "O TSE está comprometido em reprimir comportamentos inautênticos, mas não busca reprimir, de forma nenhuma, manifestação legítima que tenha pequenos erros ou informações incorretas. Nosso foco não é na mensagem, mas no comportamento."
Na avaliação de Aline, a desinformação está momentaneamente "sob controle" na eleição de novembro para prefeitos e vereadores. Para abrir investigações, os metadados dessas contas ainda precisam ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral. Os promotores eleitorais não acompanham a checagem das denúncias em tempo real e, portanto, ainda não é possível provar a autenticidade e apurar quem promove os disparos.
O diretor de Políticas Públicas do WhatsApp, Dario Durigan, afirmou que a plataforma de mensagens privadas vai armazenar os registros de comportamento suspeito para depois compartilhar com investigadores e assegurou não haver prejuízo às investigações. Por causa da criptografia de ponta a ponta, o WhatsApp afirma não ser possível armazenar e ter acesso ao conteúdo das mensagens divulgadas no sistema.
Durigan observou que os demais números já denunciados ainda podem ser banidos por comportamento abusivo. O diretor de Políticas Públicas do WhatsApp pediu que cidadãos usem, além do canal do TSE, o próprio aplicativo para encaminhar números suspeitos de fazer contatos indesejados ou compartilhar desinformação e mensagens de ódio. "Contas denunciadas não estão a salvo de banimento", disse Durigan.
O TSE não divulgou dados pormenorizados sobre disparos de mensagens por regiões ou Estados, mas prometeu um relatório completo e detalhado no fim das eleições.
