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Alunos com altas habilidades: o que muda com a nova norma do MEC e como as escolas devem identificar estudantes

Mariana Rosa, autora do parecer, explica como as medidas devem funcionar na prática

19 nov 2026 - 05h00
Identificação de aluno superdotado deve ocorrer prioritariamente dentro da própria escola.
Identificação de aluno superdotado deve ocorrer prioritariamente dentro da própria escola.
Foto: Tiago Queiroz/Estadão / Estadão

As escolas brasileiras terão de olhar de outra maneira para os estudantes com altas habilidades ou superdotação. Um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado pelo Ministério da Educação (MEC), estabelece novas orientações para a identificação e o atendimento desses alunos. Entre as principais mudanças está a possibilidade de reconhecê-los dentro da própria escola, sem exigir laudos médicos, testes de QI ou avaliações psicológicas.

A norma também prevê adaptações no currículo, atividades de aprofundamento e, em situações específicas, a aceleração dos estudos. Isso significa que um estudante poderá avançar mais rapidamente em determinadas disciplinas ou até pular um ou dois anos escolares, desde que a medida seja indicada após uma avaliação cuidadosa de suas necessidades.

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Em entrevista ao Terra, Mariana Rosa, autora da norma, explica que a proposta é mudar a maneira como as altas habilidades são compreendidas e atendidas no ambiente escolar. Para ela, a identificação não deve depender exclusivamente de avaliações clínicas, mas das necessidades pedagógicas apresentadas pelo estudante.

"Se a gente exigisse laudo, a gente estaria criando uma hierarquia entre direitos. Primeiro tem que ter a saúde, para depois tem que ter a educação", afirma.

Segundo Mariana, avaliações especializadas podem contribuir para o processo, mas não devem ser uma condição para que o aluno receba atendimento educacional. Ela lembra que esse tipo de diagnóstico costuma ser demorado, caro e de difícil acesso, especialmente para famílias que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).

Como as escolas devem identificar alunos com altas habilidades?

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A identificação deverá acontecer prioritariamente dentro da escola, por meio de uma investigação pedagógica. Isso não significa que os professores passarão a dar diagnósticos clínicos. A responsabilidade da equipe escolar será identificar as necessidades do estudante e avaliar quais medidas podem ajudá-lo a desenvolver suas potencialidades.

Mariana explica que o primeiro instrumento desse processo é o estudo de caso, conduzido pelo professor responsável pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE).

A avaliação considera conversas com o próprio estudante, com a família, com os demais professores e, quando houver, com profissionais que o acompanham fora da escola. Também deve observar as características do aluno e as barreiras que ele encontra para acessar o currículo, participar das atividades e aprender.

"O que o professor faz é identificar, fazer o diagnóstico pedagógico e identificar quais são as demandas que se fazem para o currículo e para a escola", explica Mariana.

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A partir desse levantamento, a equipe poderá propor diferentes estratégias, de acordo com os interesses e as necessidades de cada estudante.

O que muda na prática para os alunos?

O parecer apresenta um conjunto de possibilidades para que a escola ofereça atividades mais adequadas aos estudantes com altas habilidades. Entre elas estão o enriquecimento curricular, a flexibilização das atividades, projetos de pesquisa, estudos orientados e parcerias com universidades e centros de pesquisa.

Uma criança que demonstra interesse e facilidade em determinado campo do conhecimento, por exemplo, pode receber uma proposta de aprofundamento naquele assunto, sem necessariamente deixar de acompanhar a turma.

Mariana destaca que o objetivo é estimular o estudante sem isolá-lo dos demais colegas ou desconsiderar sua idade e seu desenvolvimento socioemocional.

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Ela cita como exemplo a possibilidade de um aluno desenvolver uma pesquisa sobre determinado tema e depois compartilhar o trabalho com a turma.

"Ele vira uma pessoa também de referência para poder compartilhar o seu conhecimento, inclusive ajudar os outros estudantes a construírem o seu conhecimento", diz.

A flexibilização curricular permite justamente adaptar a abordagem dos conteúdos às diferentes necessidades dos alunos, preservando a convivência e a aprendizagem compartilhada.

Pular um ou dois anos: quando a aceleração é indicada?

Uma das possibilidades previstas no parecer é a aceleração dos estudos. A medida permite que o estudante avance mais rapidamente na trajetória escolar, inclusive pulando um ou dois anos, quando houver indicação pedagógica.

Mas Mariana ressalta que a aceleração não deve ser uma solução automática para todos os alunos com altas habilidades.

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A decisão precisa considerar não apenas o desempenho acadêmico, mas também o interesse do estudante, suas relações socioemocionais e afetivas, o contexto familiar e os possíveis impactos da mudança na convivência escolar.

"Pode ser que essa seja uma indicação e aí você pode indicar que ele avance um, dois anos dependendo dessa análise de contexto que tem que ser muito rigorosa para não trazer prejuízo para o estudante", afirma.

A intenção é evitar que uma medida pensada para estimular o desenvolvimento acabe provocando dificuldades para a criança.

Escolas terão de oferecer atendimento especializado

A nova orientação também levanta uma questão importante: como garantir que as escolas estejam preparadas para identificar e atender esses estudantes?

Segundo Mariana, o profissional responsável pelo Atendimento Educacional Especializado não é uma função criada pelo novo parecer. Esse serviço já está previsto na legislação e, de acordo com ela, deve estar presente nas escolas.

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O que o documento faz é oferecer orientações para qualificar o trabalho desse profissional, indicando como realizar a investigação pedagógica e quais estratégias podem ser adotadas.

Mariana afirma que escolas que não oferecem esse atendimento estão descumprindo uma obrigação legal. Nesses casos, segundo ela, cabe denúncia e fiscalização.

A formação dos profissionais também é um ponto importante. Mariana lembra que o MEC oferece cursos de formação continuada realizado em parceria com universidades de diferentes estados brasileiros, que oferece formação em educação especial inclusiva.

Para ela, não basta apresentar orientações às escolas sem garantir que os professores tenham condições de se aprofundar no assunto e se preparar para trabalhar com esses alunos.

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Outro ponto central do parecer é o reconhecimento de que estudantes de famílias de baixa renda, crianças negras e alunos de regiões periféricas e rurais podem ter menos oportunidades de serem identificados com altas habilidades.

Mariana chama a atenção para o fato de que as manifestações dessas habilidades também dependem dos contextos sociais, culturais e pedagógicos em que as crianças estão inseridas.

O acesso a equipamentos culturais, viagens, atividades de pesquisa e outras experiências pode favorecer a identificação de determinadas potencialidades. Por outro lado, estudantes que não têm as mesmas oportunidades podem acabar sendo ignorados pela escola.

"Altas habilidades florescem em contextos sociais, culturais, pedagógicos. Elas não são apenas uma coisa da natureza", afirma.

A autora da norma defende que os professores estejam atentos aos diferentes interesses e formas de manifestação dos estudantes, inclusive daqueles que historicamente recebem menos atenção e investimento pedagógico.

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O parecer orienta, por isso, que os sistemas de ensino desenvolvam estratégias de busca ativa e formação de professores para reconhecer diferentes expressões de potencialidade, talento e criatividade.

A proposta é ampliar o olhar sobre as altas habilidades, evitando que o reconhecimento fique restrito a estudantes com bom desempenho em todas as disciplinas ou que tenham acesso a avaliações especializadas.

Como resume Mariana, é preciso reconhecer as demandas de cada estudante e oferecer as condições necessárias para que suas potencialidades possam se desenvolver.

Fonte: Portal Terra
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