Os secretários estaduais de Saúde divulgaram nesta segunda-feira, 1º, uma carta aberta pedindo que o Ministério da Saúde assuma a coordenação de medidas para conter a Covid-19, incluindo a adoção nacional imediata de medidas de restrição de circulação, proibição de atividades que promovam aglomeração e um toque de recolher nacional.
"A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do Carnaval", diz a carta divulgada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
"O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial", acrescenta do texto.
Os secretários, que irão entregar a mesma carta hoje ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pedem um rigor maior na restrição em regiões onde a ocupação de leitos esteja acima de 85% --hoje mais da metade dos Estados. As medidas incluiriam suspensão de eventos presenciais, fechamento de escolas, toque de recolher a partir de 20h e nos finais de semana, além de fechamento de bares e praias, barreiras sanitárias e suspensão de voos e transporte interestadual.
Os secretários pedem ainda o reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, um plano nacional de comunicação para esclarecer a população sobre os riscos da Covid-19, mudanças na legislação para permitir a compra imediata de todas as vacinas possíveis, além de um plano de recuperação econômica.
"O país inteiro está colapsando. Todos os Estados. Então não é mais possível que as medidas fiquem sob responsabilidade apenas dos gestores estaduais, dos governadores e dos prefeitos. É impossível que a gente continue o enfrentamento dessa pandemia sem ter uma unificação de conduta, sem ter uma comunicação única do que pode e do que não pode, qual a orientação que nós temos que passar para a população", disse João Gabbardo, coordenador executivo do Centro de Contingência da Covid-19 do governo de São Paulo.
Gabbardo, que foi secretário-executivo do ministério enquanto Henrique Mandetta foi ministro, afirmou ainda que não é possível que a população fique em meio a orientações dos governadores e "o que o governo federal estabelece como condutas, provocando aglomerações, falando mal das máscaras e tentando até desmoralizar as vacinas".
Desde o início da epidemia, o governo federal não assumiu a liderança nas orientações e medidas de combate a Covid-19 em nenhum momento, dada à resistência do presidente Jair Bolsonaro a medidas como fechamento de negócios e restrições de circulação. Ainda com Mandetta à frente da pasta, o então ministro chegou a sugerir, mas foi rechaçado por Bolsonaro.
Desde o novo recrudescimento da epidemia, Pazuello em nenhum momento tratou do tema de forma coordenada, limitando-se a pedir que as pessoas evitassem aglomerações.
Nas últimas semanas, com risco de colapso dos sistemas estaduais de saúde, vários governadores decretaram medidas mais duras de restrição de circulação, o que gerou uma reação imediata de Bolsonaro.
Mais uma vez, o presidente passou a atacar os governadores e chegou a dizer que eles teriam que bancar o auxílio emergencial se continuassem com a economia fechada.