Em vitória para o governo Lula, o Senado aprovou por 75 a 1 a PEC que extingue a escala 6x1 e reduz gradualmente a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial. O texto assegura duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos. Pressionado pela ampla aprovação popular do tema na corrida eleitoral, Flávio Bolsonaro recuou e votou a favor da medida, mas cobrou compensações financeiras aos empresários. A proposta aguarda promulgação do Congresso para entrar em vigor.
O Senado aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada de trabalho conhecida como 6x1 e reduz a jornada de trabalho semanal, em uma grande vitória para o governo Lula num tema que entrou com força na campanha eleitoral, conta com ampla aprovação popular, mas não é bem vista por setores empresariais.
Por uma ampla maioria de votos -- 75 a 1 -- nos dois turnos de votação, senadores aprovaram a PEC, que precisa ser promulgada pelo Congresso para ser efetivamente incorporada pela Constituição.
O tema ganhou forte tração durante o período eleitoral. Inicialmente, a proposta de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) era apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aliados, que aproveitaram a defesa de sua aprovação como plataforma de campanha, mas não contava com a simpatia do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que disputa o Planalto com Lula no segundo turno.
Flávio e apoiadores acusaram o petista de agir com oportunismo. Em declarações públicas, defenderam uma proposta alternativa, levando em conta uma jornada flexível e a remuneração proporcional à hora trabalhada, em que acordos individuais entre empregados e patrões prevaleçam sobre convenções coletivas.
Mas diante da pressão -- pesquisas apontaram neste ano índices próximos de 70% de apoio ao fim da escala 6x1 --, Flávio anunciou na terça-feira que votaria a favor da PEC, alertando, no entanto, que o governo federal terá de pagar uma compensação aos empresários pelo fim do modelo. Aliados do senador chegaram a mencionar, como sugestão, a desoneração da folha de pagamento.
Na sessão do Senado de aprovação da PEC, Flávio, que participou remotamente, preferiu não discursar.
Logo após a aprovação, Lula afirmou, em publicação no X, que a aprovação da medida configura uma "vitória dos trabalhadores e trabalhadoras".
"Hoje é dia de comemorar uma conquista histórica de milhões de trabalhadores e trabalhadoras", disse o presidente no post.
A PEC aprovada nesta quarta-feira, dando um fim à escala 6x1, também prevê uma redução de 2 horas semanais na jornada de trabalho -- das atuais 44 para 42 já 60 dias após a promulgação da proposta. A carga horária sofrerá um decréscimo de mais 2 horas um ano após a primeira redução.
A proposta estabelece ainda o piso de duas folgas semanais, uma delas preferencialmente no domingo, e garante que não haverá redução de salário.
(Edição de Alexandre Caverni)
