Carvalho apelou a ministros do STF para que Genoino recebesse tratamento

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou nesta sexta-feir que pediu ajuda a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que intercedessem junto ao presidente da Corte, Joaquim Barbosa, a fim de que ele autorizasse o tratamento médico ao deputado federal José Genoino (PT-SP).

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O parlamentar, que também foi presidente do PT, está preso desde o fim de semana passada no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde passou mal. Em julho, ele foi submetido a uma cirurgia no coração. Genoino é um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Ontem, o ministro Joaquim Barbosa decidiu que Genoino poderá cumprir a pena em regime domiciliar ou hospitalar até que ele seja submetido a uma perícia médica. "Felizmente, prevaleceu o bom senso e, desde ontem, o Genoino está podendo ser cuidado como precisa ser. Agora, esperamos, depois do exame da junta médica, que o Supremo determine aquilo que for conveniente. Não vou expressar qual é a conveniência, mas, ao que tudo indica, que ele tenha possibilidade da prisão domiciliar para ser cuidado", disse o ministro, que esteve na inauguração do polo de reciclagem de Gramacho, antigo lixão de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Carvalho, que é amigo da família de Genoino, enfatizou que o estado de saúde do parlamentar é delicado e que a doença que ele tem pode levá-lo à morte. "Nós não podemos brincar com a vida. Ainda mais com a vida de uma pessoa que deu sua vida pelo País. Quem conhece Genoino sabe disso. Ele é uma referência de ética para nós", defendeu.

Ele não quis comentar a fuga do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzzolato para a Itália, alegando que não tinha proximidade com o executivo. "Prefiro não falar do caso", disse.

O mensalão do PT

Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio responderam ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado doPP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles responderam por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) respondeu processo porpeculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia incluía ainda parlamentares do PP, PR(ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson. Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.