Segundo o presidente do PT, Edinho Silva, Lula estuda alterar a Constituição para retirar do presidente da República a prerrogativa de indicar ministros do STF. Em diálogo com juristas, o petista avalia um modelo com maior participação da sociedade civil na escolha e fiscalização, além da fixação de mandatos com tempo limitado para os magistrados. A eventual mudança exigiria a aprovação de uma PEC pelo Congresso Nacional para substituir o formato atual.
O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer alterar a legislação para tirar do presidente da República a prerrogativa de indicar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, Lula está conversando com juristas para encontrar um modelo ideal.
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"O presidente Lula tem conversado muito, muito mesmo. Claro, ele não formou opinião ainda, ele quer ouvir outros juristas, mas ele quer mudar a legislação brasileira para que saia da mão do presidente da República a indicação de ministro Supremo. É uma hipótese que ele considera", disse Edinho, em entrevista ao SBT News.
Atualmente, a Constituição Federal determina que é competência privativa do presidente "nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores". Para mudar a regra seria necessário aprovar no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Lula já havia afirmado ao Canal Livre, da Band, e em entrevistas a podcasts, que gostaria de mudar o critério de indicação, criando um conselho, mas sem dizer que pretendia retirar a atribuição das mãos do presidente.
Atualmente há uma vaga aberta no STF, desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O substituto pode ser indicado pelo próximo presidente eleito - Lula ou Flávio, que disputam o segundo turno, com vantagem hoje para o senador. O presidente tentou emplacar a escolha de Jorge Messias, mas ela foi derrubada pelo Senado.
Além disso, o próximo presidente também poderá indicar substitutos para Luiz Fux, que se aposenta compulsoriamente em 2028, e Cármen Lúcia, que deixará o tribunal em 2029. Há ainda a possibilidade de uma indicação para a vaga de Gilmar Mendes, cuja aposentadoria compulsória tem que acontecer até 30 de dezembro de 2030, no apagar das luzes do próximo mandato.
Edinho afirmou que Lula acha que "o modelo que está aí não funciona, não está funcionando".
"Ele entende que tem que ter controle maior da sociedade civil sobre os ministros do Supremo e sobre os ministros dos tribunais superiores. Então, ele tem defendido isso, ele tem conversado sobre isso", enfatizou, completando que Lula acredita que deve haver um "tempo delimitado para ministro exercer mandato, não pode ser um período tão longo".
Questionado então sobre quem faria a indicação, Edinho repetiu que Lula tem ouvido juristas para definir um modelo. "Você pode ter setores da sociedade civil, você pode ter uma lei que organize isso, que a sociedade civil tenha peso, que ela seja ouvida, que ela seja ouvida na indicação (20:34) e que ela seja ouvida também na fiscalização da atuação do ministro. A sociedade tem que ter um poder maior na fiscalização da atuação do ministro", afirmou Edinho Silva.
