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CPI: depoimento de diretor da Prevent é remarcado para 4ª

Senadores apuram possível pressão para que os médicos da operadora prescrevessem medicamentos do chamado tratamento precoce para a covid-19

16 set 2021 14h50
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Omar Aziz, Humberto Costa, Randolfe Rodrigues, Otto Alencar e Renan Calheiros na reunião desta quinta
Foto: Pedro França / Agência Senado

Após não ter comparecido à CPI da Covid nesta quinta-feira, 16, a comissão remarcou para a próxima quarta-feira, 22, o depoimento do diretor-executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior.

Para os senadores, a ausência do depoente caracterizou uma “ação protelatória e de má-fé”, pois seus advogados já tinham recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Batista Júnior se valesse do direito constitucional de permanecer em silêncio em questionamentos que pudessem incriminá-lo.

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"Pedro Benedito Batista Júnior procurou ontem [quarta-feira,15] o Supremo Tribunal Federal para utilizar o direito constitucional ao silêncio para não se autoincriminar e teve concedida uma liminar pelo Supremo, da lavra do ministro Ricardo Lewandowski. E o que acontece nesta manhã? Ele informa o não comparecimento. Omitiu essa informação do próprio Supremo Tribunal Federal no dia de ontem. Está caracterizado que foi uma ação protelatória", afirmou o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Na manhã desta quinta-feira os advogados enviaram comunicado à CPI alegando que o depoente não teve tempo suficiente para se programar e estar presenta à comissão, já que a intimação teria sido feita na tarde da quarta-feira. "Isso porque, de acordo com o artigo 218 (parágrafo 2º) do Código de Processo Civil, o prazo mínimo para atender a uma convocação desta natureza é de 48 horas", afirmou a empresa no comunicado.

Autor do requerimento para o chamamento do executivo, o senador Humberto Costa (PT-PE) lamentou a ausência do depoente ao afirmar que as denúncias feitas ao colegiado são “graves”.

Pressão por tratamento precoce

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Os senadores querem apurar por meio do depoimento de Batista Júnior uma possível pressão para que os médicos conveniados à Prevent Senior prescrevessem medicamentos do chamado tratamento precoce para a covid-19, sem eficácia e segurança comprovada, além de denúncias de pacientes da operadora, que teriam sido assediados para aceitar o tratamento precoce.

O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), submeteu à aprovação um requerimento de pedido de informações ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo sobre as denúncias de ameaças feitas aos profissionais. Já os senadores Randolfe Rodrigues e Humberto Costa sugeriram a possibilidade de ouvir os médicos denunciantes, nem que seja em reunião reservada.

"Se o entendimento da CPI é de que deve trazer médicos aqui, eu acho que também pode se fazer o pedido, o convite e tal. O fato é que há muitas denúncias de perseguição também (eu até compreendo), mas, se for o entendimento da CPI que é bom que venham também os médicos, a gente pode chamar ou pra uma audiência mais reservada ou pra uma audiência inteiramente pública, pra que eles possam também confirmar, pelo testemunho, o que já está aqui escrito com as provas", sugeriu Humberto.

Reta final

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De acordo com o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), a CPI entrou na reta final de investigação para elaboração do parecer final. Segundo o senador, a previsão é que ele entregue o relatório na próxima semana, mas o surgimento de informações novas, a marcação de depoimentos adicionais e a discussão do conteúdo do relatório final levaram membros da comissão a admitir rever a ideia inicial de dar por terminados os trabalhos na semana que vem. Oficialmente, a CPI, que já foi prorrogada uma vez, pode ir até o dia 5 de novembro.

"Eu acho que nós teríamos que ter mais duas semanas de CPI. Hoje é mais razoável pensar na conclusão dos trabalhos para a primeira semana de outubro. Há 30 requerimentos pendentes, já aprovados. Temos que escolher quais dessas convocações nós vamos pautar", detalhou Randolfe Rodrigues.

Renan Calheiros reiterou a que a decisão será colegiada. A previsão era de que o relatório final seria entregue até o próximo dia 24. A comissão está colhendo, porém, novas contribuições - entre elas, a de um grupo de juristas liderado por Miguel Reale Jr.

"O relatório é o produto do que a comissão quer e pensa. A tarefa com que me honraram foi exatamente essa, e eu vou me adequar ao seu cumprimento", resumiu Renan.

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Próximos depoimentos

Além do depoimento de Pedro Batista Jr. para a próxima quarta-feira, a CPI da Covid também agendou a oitiva de Wagner Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União, para a terça-feira, 21.

Randolfe Rodrigues defendeu ainda o depoimento de Danilo Trento, diretor da Precisa Medicamentos, empresa acusada de irregularidades na negociação de contratos com o Ministério da Saúde.

Ainda não há consenso, segundo Humberto Costa, em relação à convocação de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro. Requerimento convocando-a foi aprovado na quarta-feira. Há indícios de vínculo entre ela e investigados pela CPI por tráfico de influência, mas não há certeza quanto à pertinência desses casos para o objeto da CPI.

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Fonte: Agência Senado
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