O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira, 8, que o julgamento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por participação em uma suposta trama golpista é baseado em provas, e não em disputas políticas ou ideológicas.
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Durante fala à imprensa, Barroso destacou que, ao contrário do que ocorria durante o regime militar, o processo atual se desenvolve com transparência e respeito ao devido processo legal. O ministro relembrou o contexto histórico da ditadura para reforçar a importância da atuação institucional do Judiciário atualmente.
"Tendo vivido e combatido a ditadura, nela não havia devido processo legal público e transparente, acompanhado pela imprensa e pela sociedade em geral. Era um mundo de sombras. Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia. O julgamento é um reflexo da realidade. Na vida, não adianta querer quebrar o espelho por não gostar da imagem”, disse Barroso.
O magistrado também fez questão de ressaltar que o STF tem pautado sua conduta pela Constituição Federal e que a Corte só deve manifestar-se institucionalmente após o encerramento do julgamento.
“Não gosto de ser comentarista do fato político do dia e estou aguardando o julgamento para me pronunciar em nome do Supremo Tribunal Federal. A hora para fazê-lo é após o exame da acusação, da defesa e apresentação das provas, para se saber quem é inocente e quem é culpado. Processo penal é prova, e não disputa política ou ideológica”, afirmou.
Retomada do julgamento
Barroso encontra-se em viagem oficial à França e tem retorno previsto a Brasília nesta terça-feira, 9, data marcada para a retomada do julgamento na Primeira Turma do Supremo — colegiado responsável por analisar o caso e que não inclui o presidente da Corte.
A pauta inclui sessões também ao longo da semana: quarta-feira, 10, quinta,11, e sexta, 12, caso não haja conclusão na primeira data. O resultado poderá levar tanto à condenação quanto à absolvição dos réus, com possibilidade de apresentação de recursos dentro do próprio STF.
