O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (15) a abertura de um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão acolhe uma solicitação da Polícia Federal e conta com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O caso tem como base uma publicação feita na rede social X em 3 de janeiro de 2026, na qual o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro atribui a Lula a prática de crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio ao terrorismo e fraude eleitoral.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o conteúdo da publicação apresenta "provas concretas" de "atribuição falsa e prejudicial de fatos relevantes para a criminalidade", o que poderia caracterizar o crime de difamação.
Na decisão, Moraes destacou que a conduta investigada pode levar a uma pena mais severa, uma vez que as declarações teriam sido direcionadas ao presidente da República e divulgadas em rede social, o que amplia significativamente o alcance e a repercussão do conteúdo.
A Polícia Federal terá um prazo de 60 dias para conduzir as investigações, reunir provas e esclarecer os fatos apontados. O material coletado será posteriormente encaminhado ao Judiciário para análise.
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