O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu nesta sexta-feira (8) da decisão judicial que concedeu liberdade provisória a uma mulher investigada por maus-tratos reiterados contra animais em Porto Alegre. Conforme o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Felipe Teixeira Neto, o recurso pede liminarmente a decretação da prisão preventiva da investigada para garantir a ordem pública e evitar a repetição das condutas. O pedido será analisado pelo juiz da 2ª Vara Regional de Garantias.
A mulher havia sido presa em flagrante após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão realizado no dia 4 de maio. Na ocasião, autoridades encontraram 35 animais — entre cães, gatos, equinos e galináceos, mantidos em condições consideradas extremamente degradantes, sem água, alimentação adequada e em ambiente insalubre. Segundo o Ministério Público, parte dos animais apresentava baixo escore corporal e sinais evidentes de negligência e sofrimento.
A prisão ocorreu no contexto de uma investigação que já apurava a morte do cão "Branquinho", registrada em vídeo, no qual a investigada aparece golpeando o animal com uma picareta. Apesar de a Justiça ter aplicado inicialmente medidas cautelares, como a proibição de manter animais sob sua guarda, o Ministério Público sustenta que há um padrão contínuo e reiterado de violência. "O que se verifica é uma escalada concreta de gravidade, com habitualidade na prática de maus-tratos e completa incapacidade de adequação mínima à legislação de proteção animal", afirmou o promotor Felipe Teixeira Neto.