A Justiça determinou o bloqueio e o sequestro de até R$ 20 milhões em bens e ativos financeiros pertencentes a um grupo familiar e a empresas suspeitas de fraudar contratos de prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos no Rio Grande do Sul. A medida cautelar, solicitada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi divulgada na tarde de quinta-feira (25), poucas horas após a deflagração da Operação Reciclagem. A ofensiva cumpriu mandados de busca e apreensão em oito municípios gaúchos e resultou no recolhimento de aproximadamente R$ 100 mil em espécie, incluindo cédulas de reais, euros e cheques, além de dispositivos eletrônicos e documentos.
As investigações, conduzidas pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, apontam que os investigados continuaram operando o esquema criminoso mesmo após tomarem ciência das apurações em andamento. Para blindar os valores obtidos de forma ilícita, o grupo utilizava estratégias de ocultação patrimonial e lavagem de dinheiro, realizando a transferência sistemática de bens móveis e imóveis para o nome de parentes, terceiros e entre contas de empresas interligadas que pertenciam ao mesmo núcleo familiar.
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O Ministério Público identificou que o modelo de atuação da organização criminosa consistia em simular concorrência em processos licitatórios por meio do rodízio de empresas controladas pelo próprio grupo. Uma vez assinados os contratos, eram aplicadas práticas fraudulentas como o "lixo fantasma", que consistia no faturamento de volumes de resíduos sólidos muito superiores aos que eram efetivamente recolhidos das ruas. Os envolvidos também realizavam pesagens múltiplas de um mesmo caminhão de coleta para gerar cobranças em duplicidade e elevar os ganhos. Um levantamento técnico anexado ao processo revelou que os contratos auditados apresentavam um sobrepreço estimado em cerca de 40% em relação aos valores de mercado.
Ao todo, contratos e licitações envolvendo 15 prefeituras gaúchas estão sob a linha de investigação do Ministério Público, abrangendo os municípios de Rosário do Sul, Silveira Martins, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Rolante, Terra de Areia, Bom Jesus, Nova Santa Rita, Caraá, São Leopoldo, Três Forquilhas, Bom Princípio, Novo Hamburgo, Nova Hartz e Xangri-Lá. Em manifestações oficiais, as administrações municipais de Rosário do Sul e Silveira Martins esclareceram que não foram alvo de buscas e reforçaram que os municípios constam no processo na condição de vítimas das fraudes praticadas pelas empresas terceirizadas. Os nove investigados que compõem o núcleo da organização poderão responder judicialmente pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitações, estelionato em contratos públicos e lavagem de dinheiro.
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