A Justiça dos EUA reconheceu John Textor como dono de 90% das ações da SAF do Botafogo, mas a medida não tem efeito imediato no Brasil. No país, os direitos da Eagle estão suspensos judicialmente e o Botafogo Social assumiu 51% do controle após a recuperação judicial. Para valer em território brasileiro, a decisão norte-americana precisaria ser homologada pelo STJ, mantendo o controle da SAF inalterado no momento, apesar do otimismo do empresário em fazer valer o veredito estrangeiro.
John Textor obteve uma decisão favorável na Justiça dos Estados Unidos em meio à disputa envolvendo a propriedade da Eagle Football Holdings Bidco e sua participação no Botafogo. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (17) pela Corte de Palm Beach, na Flórida.
A juíza Danielle Sherriff reconheceu Textor como proprietário de 90% das ações ordinárias de classe B da Botafogo SAF. Essas ações representam 90% do capital social da companhia e possuem direito a voto.
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Após a decisão, o empresário voltou a se apresentar publicamente como dono da maior parte da SAF alvinegra. Textor afirmou que espera que o entendimento da Justiça norte-americana seja reconhecido também no Brasil.
"Eu tenho o prazer de confirmar que sou novamente dono de 90% da Botafogo SAF", declarou o norte-americano, em comunicado.
Apesar da decisão, o cenário no Brasil permanece diferente. Os direitos da Eagle na SAF estão suspensos desde maio por determinação da Justiça do Rio de Janeiro.
Além disso, após a aprovação da recuperação judicial, o Botafogo Social acionou uma cláusula prevista no acordo entre as partes e passou a deter 51% das ações da SAF. A Eagle, por sua vez, ficou com os outros 49%.
Por isso, a decisão da Corte de Palm Beach não provoca, neste momento, uma alteração automática no comando da SAF no Brasil.
De acordo com informações obtidas pela ESPN, pessoas ligadas ao Botafogo Social avaliam que o processo nos Estados Unidos envolve apenas Textor e a Eagle Bidco, sem a participação do clube ou da SAF. A interpretação também é de que eventuais disputas relacionadas aos contratos devem ser analisadas pela Justiça brasileira.
Outro ponto destacado é que uma decisão judicial estrangeira não passa a produzir efeitos automaticamente no Brasil. Para ser reconhecida no país, seria necessária a homologação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Textor, por outro lado, afirmou que a decisão representa um passo importante para seus planos no Botafogo e declarou esperar que o entendimento seja respeitado pelas autoridades e pelos responsáveis pelo clube.
