Após 26 anos de disputa judicial, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira, 17, os critérios para calcular a indenização que a Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA), empresa da apresentadora Xuxa Meneghel, deverá pagar ao publicitário Leonardo Soltz por violação de direitos autorais e de marca. De acordo com o jornal O Globo, o valor pode chegar a R$ 10 milhões.
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O caso teve início em 2000, quando Soltz acusou a produtora de usar indevidamente personagens de seu projeto infantil, a Turma do Cabralzinho, desenvolvido para as comemorações dos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil.
Segundo o empresário, a proposta foi apresentada à empresa de Xuxa em 1999, mas não resultou em uma parceria. Alguns meses depois, a produtora lançou a Turma da Xuxinha, cujos personagens também foram utilizados comercialmente em uma campanha com a fabricante de produtos de higiene. Ao longo da disputa, a Justiça reconheceu, em decisão definitiva, a violação dos direitos autorais e de marca de Soltz.
Disputa pelo valor da indenização
Na etapa de liquidação da sentença, quando são definidos os valores a serem pagos após o reconhecimento do direito à indenização, uma perícia estimou os danos materiais em até R$ 65,2 milhões. O cálculo levou em conta os danos emergentes e os lucros cessantes, que representam, respectivamente, as perdas financeiras efetivas e os ganhos que deixaram de ser obtidos em decorrência da violação.
A XPPA contestou os critérios adotados no laudo pericial, entre eles o período utilizado para calcular os lucros cessantes e os valores atribuídos a materiais de divulgação. Por outro lado, Leonardo Soltz e os demais autores da ação se opuseram à possibilidade de redução da indenização, defendendo que o montante deveria corresponder à totalidade dos prejuízos reconhecidos judicialmente.
Ao analisar os recursos apresentados pelas duas partes na sessão de terça-feira, a Terceira Turma acolheu parcialmente, por maioria de votos, o recurso especial da Xuxa Promoções e Produções Artísticas. Já o recurso apresentado por Leonardo Soltz e pela Soltz Publicidade Ltda. foi rejeitado por unanimidade.
O relator do caso, ministro Moura Ribeiro, acompanhou os votos das ministras Daniela Teixeira e Nancy Andrighi durante o julgamento. O resultado representou uma vitória parcial para a empresa da apresentadora, enquanto Soltz não conseguiu modificar os pontos contestados em seu recurso.
Apesar da definição dos critérios para o cálculo, a proclamação final do julgamento não apresentou o valor atualizado da indenização. O Terra procurou a assessoria de Xuxa para comentar o resultado da decisão, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.