A Justiça de Alagoas determinou nesta terça-feira, 9, que o influenciador digital Babal Guimarães, irmão do apresentador do SBT Lucas Guimarães, volte a cumprir pena em regime fechado. Condenado por violência doméstica, ele cumpria pena em regime aberto, mas precisará voltar à prisão após ter sido flagrado agredindo a influenciadora Karla Lessa, com quem tinha um relacionamento.
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Em decisão judicial a qual o Terra teve acesso, juízes da 16ª Vara Criminal da Capital - Execuções Penais, do Tribunal de Justiça de Alagoas, entenderam que Babal não cumpriu as condições necessárias para responder em regime aberto e, por ter cometido um novo crime no momento em que agrediu Karla, deve voltar ao regime fechado.
"O reeducando não cumpriu satisfatoriamente uma das condições impostas, notadamente o cometimento de um novo crime [...], agindo em contrariedade à legislação e sem observância das condições que lhe foram estabelecidas como cumprimento da pena no regime aberto. Portanto, resta impossível a permanência no regime atual de cumprimento da pena", diz um trecho da decisão.
A Justiça também determinou que o influenciador deve passar por um exame de corpo de delito antes de ingressar no sistema prisional. O caso segue sob apuração da Polícia Civil, e Babal aguarda o cumprimento da decisão e o retorno para a prisão.
Babal Guimarães foi condenado a um ano e quatro meses de prisão por violência doméstica contra a ex-mulher, Teresa Santos Costa, em 2019.
Inicialmente, ele cumpriria a pena em regime aberto, mas foi preso em janeiro deste ano após descumprir medidas impostas na condenação. Em fevereiro, a Justiça de Alagoas concedeu ao irmão de Lucas Guimarães o direito à prisão domiciliar e, posteriormente, ao regime aberto mais uma vez.
A decisão de suspender o cumprimento da pena em regime aberto foi tomada após a divulgação de um vídeo do dia 28 de novembro, no qual o influenciador digital aparece em uma discussão com a então namorada, Karla Lessa. Nas imagens, ele puxa a namorada pelo cabelo. Ela tenta se afastar, mas é empurrada contra a parede, e Babal joga um objeto na direção dela após isso.
Além das agressões a Teresa Santos Costa e a Karla Lessa, Babal Guimarães também é acusado de violência doméstica pela influenciadora Emily Garcia, com quem teve um relacionamento e é mãe do filho dele, Miguel, de 4 anos.
A defesa do influenciador se pronunciou sobre o assunto quando o vídeo da agressão a Karla veio a público. Em nota ao Terra, o advogado de Babal declarou que as imagens são "estarrecedoras e naturalmente despertam indignação pública" e também afirmou que "repudia de forma veemente qualquer ato de violência contra a mulher e manifesta sua solidariedade à vítima que aparece no vídeo."
O comunicado também diz que o caso será discutido em âmbito processual, respeitando todo o mecanismo legal brasileiro, e ressaltou que Babal tem direito à defesa e não pode ser tratado como culpado antes do julgamento.
"Embora o conteúdo das gravações cause forte comoção, o ordenamento jurídico brasileiro estabelece, de forma incontornável, que nenhuma pessoa pode ser tratada como culpada antes de decisão transitada em julgado. Assim, até o encerramento definitivo do processo, Babal Guimarães deve ser considerado inocente, em estrita observância ao princípio constitucional da presunção de inocência. A defesa acompanhará o caso de maneira técnica e responsável, colaborando com as autoridades competentes para o pleno esclarecimento dos fatos", diz a nota oficial.
