Um novo imposto na Grã-Bretanha sobre companhias que transferem lucros do país a paraísos fiscais atingirá taxas cobradas por serviços como o uso de propriedade intelectual, de acordo com documento do Tesouro britânico visto pela Reuters.
O documento do Tesouro diz, o imposto de 25% entrará em vigor em 1º de abril de 2015, e que terá como alvo estruturas do tipo canal, como a manobra conhecida como "irlandês duplo" usada pelo Google.
Na manobra, o Google nega ter uma presença tributável em seu principal negócio na Grã-Bretanha e relata sua receita anual do Reino Unido - mais de US$ 5 bilhões (aproximadamente R$ 13 bilhões) - na Irlanda. A empresa então paga a maior parte disso para uma afiliada nas Bermudas como uma taxa por usar propriedade intelectual do Google.
Sob as novas regras, o encargo pago à afiliada nas Bermudas pode ser reduzido pelo Fisco britânico na avaliação de quanto lucro está ligado a atividades no Reino Unido.
As companhias também terão que relatar seus potenciais passivos em relação ao novo imposto, que segundo o documento ficarão fora do sistema tributário corporativo existente. Isso tem como objetivo evitar contestações jurídicas sob acordos tributários existentes com países como a Irlanda, um importante canal de lucros realocados.
O Tesouro e a autoridade fiscal da Grã-Bretanha não quiseram comentar sobre a aplicação do novo imposto antes da publicação do projeto de lei de orçamento para 2015 na quarta-feira, quando mais detalhes serão revelados.
A recuperação de dinheiro perdido por evasão fiscal tem se tornado cada vez mais importante para as finanças públicas britânicas.
O ministro das Finanças, George Osborne, disse que caso seu partido vença as eleições do ano que vem, ele desejará arrecadar mais 5 bilhões de libras endurecendo as regras sobre evasão fiscal.
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