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PRIMEIRO DE MAIO

O polêmico Dia do Trabalho

A comemoração do 1º de Maio no Brasil

O governo de Getúlio Vargas, que tomou o poder em 1930 e permaneceu nele por 15 anos, é considerado como fonte de avanços nos direitos trabalhistas, como a regulamentação do salário mínimo, jornada de oito horas, repouso semanal obrigatório e férias remuneradas, mas ao mesmo tempo exerceu um forte controle sobre a atividade sindical. Em um decreto assinado por Getúlio Vargas em 1931 as regras eram claras: os sindicatos deixavam de ser autônomos e passavam a ser colaboradores do Estado. O auge das leis trabalhistas da Era Vargas foi a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que teve como base a Carta Del Lavoro, do governo facista italiano.

Os sindicatos perderam autonomia e ficaram presos a uma série de normas. Entre elas, não era permitida a ligação entre diferentes categorias profissionais e somente o Ministério do Trabalho estava habilitado a reconhecer oficialmente um sindicato, podendo intervir toda vez que achasse conveniente. Além disso, eram proibidas atividades políticas dentro dos sindicatos e os funcionários públicos não tinham direitos a filiar-se a eles.

O 1º de maio tornou-se uma "data oficial" no governo de Getúlio. Era nesse dia que o governante anunciava as principais leis e iniciativas trabalhistas de seu governo, como reajuste anual do salário mínimo ou a redução da jornada de trabalho. Mas essa era também uma tática do político para conter as manifestações sindicais que sempre marcaram a data. A ditadura militar de 1964 trouxe novamente as repressões, prisões e perdas de direitos políticos aos sindicatos principalmente depois do AI-5, em 1968.

O movimento sindical só volta com força na segunda metade dos anos 70, quando os metalúrgicos do ABC, na Grande São Paulo, fizeram uma manifestação com mais de três mil pessoas. De 1978 a 1980, cerca de dois milhões de operários pararam suas atividades para exigir aumento de salários. Em 1º de maio de 80, cerca de 100 mil pessoas manifestaram apoio ao líder sindical Luís Inácio Lula da Silva, preso com diretores dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo durante uma greve.

Clarissa Olivares/Redação Terra

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