O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Guilherme Reis, anunciou nesta segunda-feira um aumento de 2,9% na tarifa de energia para os consumidores residenciais e de 7,9% para os demais consumidores (indústriais e comerciais). O aumento entra em vigor já a partir das contas emitidas em janeiro. A expectativa é que as novas taxas vigorem por cerca de três anos, até que a as distribuidoras sejam compensadas pelos prejuízos causados pelo racionamento. Também foi anunciado que os consumidores de baixa renda não serão atingidos pelo aumento e continuarão com as mesmas tarifas. Segundo o governo, cabe às distribuidoras estabelecer os critérios de quais são os consumidores que podem ser considerados de baixa renda.
A adoção das novas tarifas depende, entretanto, de um acordo entre a geradora e as distribuidoras de energia, que ainda está em negociação. Reis acredita que o acordo será fechado ainda nesta semana. Tão logo entre em vigor, o aumento de energia terá vigência de aproximadamente três anos.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será a responsável pelo controle da vigência do reajuste nas tarifas de energia, uma vez que o período do aumento dependerá do déficit de cada distribuidora de energia. José Guilherme dos Reis informou que assim que o acordo for fechado, o reajuste terá vigência imediata.
Além deste aumento, dois outros devem ser anunciados em 2002. Um deles faz parte do contrato com as distribuidoras e é anual. O outro aumento de tarifas servirá para custear equipamentos para a geração emergencial de energia. A geração de energia adicional é um dos pontos do Plano de Racionamento. A maior parte da energia adicional será gerada por termelétricas. No total, o governo prevê tarifas 20% maiores até o final do ano que vem.
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