Os autoprodutores e os produtores independentes de energia poderão, a partir de hoje, vender diretamente aos consumidores comerciais, industriais e do setor de serviços a energia excedente produzida nas usinas em operação ou em novos empreendimentos com potência instalada de até 10 MW. A energia vai suprir a demanda superior à meta de redução de consumo de grandes consumidores enquadrados no grupo A (acima de 2.500 kW), hoje obrigados a recorrer ao mercado para ampliar sua cota de consumo.
As novas regras, previstas na resolução 42 da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), estão regulamentadas na resolução 390, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).