A área de pesquisa em energia elétrica deve ganhar este ano incentivos da ordem de R$ 111 milhões, a partir de financiamentos autorizados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Esta é a verba que deve estar disponível para uma variedade de projetos desenvolvidos tanto no âmbito das universidades como em centros tecnológicos de referência. Atualmente, o MCT apóia 234 projetos no setor, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e outros 20 são bancados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Mas nem todo o montante de recursos previstos para o ano já está garantido. Segundo o coordenador-geral de políticas setoriais do MCT, José Carlos Gomes Costa, quase metade dos recursos tem liberação certa. Ele se refere a aproximadamente R$ 50 milhões, dos quais boa parte vem do Fundo Setorial de Infra-Estrutura, gerenciado pelo ministério, e que, no momento, serve de suporte nas pesquisas energéticas. Isto porque a liberação do dinheiro equivalente ao Fundo Setorial de Energia depende de um acerto para definir o recolhimento das verbas que virão das concessionárias.
Pela lei 9.991, de julho de 2000, as concessionárias privadas de eletricidade são obrigadas a destinar um porcentual variável de 0,75% a 1% da receita operacional líquida em pesquisa. Parte desse dinheiro vai para o fundo específico do MCT. Dele virão R$ 80 milhões este ano para projetos, de acordo com previsão do ministério. Pelo menos 30% desse total deve ser aplicado em instituições de pesquisa localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País.
A crise energética interferiu em toda a estrutura de financiamento à pesquisa pelo MCT. Nos próximos dias, deve sair uma resolução do Comitê Gestor, grupo responsável por orientar a aplicação do Fundo Setorial de Energia. A decisão refere-se ao porcentual do fundo a ser destinado a ações emergenciais para minimizar o impacto do racionamento.
Além disso, a falta o insumo no mercado brasileiro contribui, na opinião de José Carlos Gomes Costa, para um redirecionamento das linhas de pesquisa. Nos últimos meses, o MCT verificou um movimento maior de projetos voltados à eficiência energética, os quais praticamente inexistiam entre os pedidos de financiamento pelo ministério. "Houve sem dúvida uma mobilização nacional em torno do tema", reconhece o coordenador. O dinheiro a ser liberado para essa área refere-se à formação de pessoal, pesquisas em gerenciamento do sistema elétrico brasileiro, melhorias na rede de distribuição e redução das perdas físicas registradas pelas concessionárias.
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