Justiça apura denúncias no mercado atacadista de energia
Sexta, 13 de julho de 2001, 12h44
O Ministério Público Federal de São Paulo, a pedido da Procuradoria de Répública, está investigando supostas irregularidades na Asmae (Administradora de Serviços do Mercado Atacadista de Energia Elétrica). O órgão é suspeito de ter repassado seus custos de implantação, de forma ilegal, aos consumidores, por intermédio das distribuidoras de energia.
De acordo com o MPF, um pedido de esclarecimento foi enviado para a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), interventora da Asmae. Além de ter de explicar por que as despesas de implantação não foram pagas pelos operadores do mercado livre (geradoras, distribuidoras e comercializadoras de energia), a Aneel terá que esclarecer suas atuais despedas e o orçamento da Asmae. A Justiça também quer saber por que o órgão está sob intervenção. O pedido de investigação foi encaminhado pelos procuradores Duciran Faren e Isabel Cristina Groba Vieira.
A Asmae controla o intercâmbio entre as companhias que possuem excesso de energia elétrica, e podem vendê-la, e das que precisam adquirir energia para continuar operando. Segundo o MP, a Aneel deveria ter respondido ao pedido de esclarecimento da Justiça no dia 16 de junho. A agência, no entanto, pediu prorrogação do prazo, alegando que os questionamentos eram muito complexos.