Sistema fracionado diminui custos de ter imóvel para lazer

O sonho de ter uma propriedade para o lazer da sua família parece distante? Saiba que há uma maneira mais em conta de realizá-lo – e ter ao seu dispor serviços de hotelaria e a possibilidade de utilizar seu direito de propriedade para visitar mais de 100 países. Trata-se do sistema fracionado (também conhecido pela expressão em inglês, fractional), um conceito que começa a se fortalecer no Brasil, mas que existe há décadas em mercados como os Estados Unidos.

O que é fractional?    

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Trata-se da "propriedade de uma segunda habitação, para fins de lazer, exercida de maneira fracionada e compartilhada", explica o consultor Caio Calfat, vice-presidente de assuntos turísticos e imobiliários do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP).

O que significa dizer que um imóvel é fracionado e compartilhado?

Significa que um grupo de pessoas tem direito de usá-lo de modo alternado. "O empreendedor pode definir que cada pessoa usará um apartamento de um resort durante, por exemplo, quatro semanas por ano. Assim, o conjunto é dividido em frações (12 ou 13, por exemplo) adquiridas pelos compradores, que se alternam no uso do imóvel", diz Calfat.

Qual a vantagem de dividir com tantas pessoas o uso de um imóvel?

Quem tem casa de férias acaba usando-a bem pouco – ela fica vazia a maior parte do tempo. Os custos de manutenção, porém, permanecem, mesmo quando não há ninguém na residência. “Ao dividir o uso de um imóvel, dividem-se também os custos de mantê-lo. Cabe no orçamento", comenta Calfat.

Mas como definir quem vai desfrutar do imóvel na alta temporada?

Geralmente, os empreendimentos dividem as datas em alta, média e baixa temporada. E fazem um calendário rotativo, de modo que todos os proprietários possam desfrutar igualmente cada uma delas ao longo do tempo (quem pegou réveillon no primeiro ano não deve, em princípio, pegar novamente no ano seguinte).

Por que o fractional oferece serviços hoteleiros?

Os estabelecimentos para esse tipo de propriedade são quase sempre construídos em formatos similares a flats ou hotéis nos quais um grupo de pessoas compartilha o uso de um apartamento. Assim, também dão direito a, por exemplo, serviço de quarto e café da manhã.

Como o fractional permite que eu passe minhas férias também em outros países?

Normalmente, as propriedades fracionadas estão ligadas a grandes redes mundiais de compartilhamento. "Apenas duas das maiores, a RCI e a Interval, têm entre 7 mil e 8 mil hotéis espalhados pelo mundo", afirma Calfat. Quem compra uma fração pode trocar suas semanas por estadias em vários destinos do mundo.

Qual lei ampara os direitos dos proprietários?

Ainda não há uma norma específica para o fractional no Brasil, por isso, como diz a advogada Márcia Rezeke, do escritório Rezeke & Azzi Advogados, é preciso "pegar emprestado alguns institutos jurídicos". Assim, os empreendimentos costumam ser feitos com base no condomínio voluntário, previsto no Código Civil, ou na concessão real de direito de uso, prevista no decreto-lei 271, de 1967.

Qual a diferença entre essas normas?

Tomando o exemplo da divisão em 12 frações, no condomínio voluntário cada pessoa é dona de 1/12 do imóvel. "A quota-parte de cada um não é estável. Se um proprietário falecer, sua parte será dividida entre seus herdeiros", afirma Márcia. Já na concessão de uso, explica a advogada, "não há transferência da propriedade, e, por isso, as frações são sempre as mesmas". Em qualquer caso, pode-se transferir, vender ou alugar sua fração.