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Por que Nova Zelândia voltou atrás sobre proibir venda de cigarros

País tem feito agressivamente campanhas de sensibilização durante anos para tentar reduzir o consumo de tabaco

27 nov 2023 - 19h00
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Nova Zelândia aprovou em 2022 leis para restringir e eventualmente proibir a venda de cigarros para as gerações futuras
Nova Zelândia aprovou em 2022 leis para restringir e eventualmente proibir a venda de cigarros para as gerações futuras
Foto: PA Media / BBC News Brasil

O novo governo da Nova Zelândia afirma que pretende acabar com a proibição da venda de cigarros. O país foi o primeiro do mundo a banir a venda.

A legislação, introduzida no governo anterior liderado por Jacinda Ardern, pretendia proibir a venda de cigarros a qualquer pessoa nascida depois de 2008 a partir do próximo ano.

Fumar é a principal causa de mortes evitáveis na Nova Zelândia, e a política tinha como objetivo impedir que as gerações mais jovens adquirissem o hábito.

Especialistas em saúde criticaram fortemente a reversão repentina.

"Estamos chocados e enojados... este é um passo incrivelmente retrógrado em relação às medidas de saúde absolutamente excelentes e mundialmente inéditas", disse o professor Richard Edwards, pesquisador de controle do tabaco e especialista em saúde pública da Universidade de Otago.

Passo atrás

"A maioria dos grupos de saúde na Nova Zelândia estão consternados com o que o governo fez e pedem que reconsiderem", disse ele à BBC.

A legislação aprovada no ano passado foi aclamada internacionalmente.

As medidas incluíram a restrição do número de vendedores de tabaco e a redução do nível de nicotina nos cigarros.

O governo de Jacinda Ardern impulsionou os planos de uma política anti-tabaco que recebeu elogios internacionalmente
O governo de Jacinda Ardern impulsionou os planos de uma política anti-tabaco que recebeu elogios internacionalmente
Foto: EPA / BBC News Brasil

Modelos estatísticos indicaram que as leis antifumo poderiam salvar até 5.000 vidas por ano.

Acredita-se que as leis da Nova Zelândia tenham inspirado o governo do Reino Unido, em setembro, a anunciar uma proibição semelhante de fumar para os jovens.

Uma porta-voz disse que a posição do primeiro-ministro Rishi Sunak permaneceu inalterada após o recuo da Nova Zelândia.

Embora tenham sido elogiadas como uma política de saúde pública, as medidas antifumo atraíram a oposição de alguns grupos empresariais na Nova Zelândia.

Os donos de bancas de jornal e pequenas lojas criticaram a perda de receitas — mesmo com subsídios governamentais.

Alguns políticos — incluindo o novo primeiro-ministro Chris Luxon — também argumentaram que a proibição faria surgir um mercado paralelo para o tabaco.

No entanto, o seu partido Nacional, que obteve 38% dos votos nas eleições de 14 de outubro, não mencionou as leis antifumo durante a campanha eleitoral.

O anúncio do novo ministro das Finanças, Nicola Willis, no sábado (25/11), de que o governo iria revogar a lei chocou os especialistas em saúde, que acreditavam que a política permaneceria intacta.

Apesar da vitória eleitoral, o Partido Nacional, de centro-direita, tem lutado durante semanas em negociações políticas para formar um governo com dois partidos menores.

Um acordo só foi fechado na sexta-feira (24/11) seis semanas após as eleições, permitindo que o novo governo tomasse posse na segunda-feira. O New Zealand First — que obteve 6% dos votos — foi o único partido a fazer campanha pela revogação das leis contra o fumo.

Ambos os partidos menores bloquearam uma política nacional emblemática para abrir a propriedade estrangeira — na qual o partido contava para financiar cortes de impostos para trabalhadores com rendimentos médios e altos. Willis disse no sábado que isso levou o partido a procurar outra fonte de receita.

O novo governo de coalizão é composto pelo partido Nacional do primeiro-ministro Chris Luxon (centro) e seus parceiros Winston Peters (esquerda), líder do partido New Zealand First, e David Seymour (direita), líder do partido Act
O novo governo de coalizão é composto pelo partido Nacional do primeiro-ministro Chris Luxon (centro) e seus parceiros Winston Peters (esquerda), líder do partido New Zealand First, e David Seymour (direita), líder do partido Act
Foto: EPA / BBC News Brasil

"Temos que lembrar que as mudanças na legislação antifumo tiveram um impacto significativo nos caixas do governo, com cerca de um bilhão de dólares lá", disse ela ao Newshub Nation da emissora neozelandesa TV3.

As leis ainda precisam ser efetivamente revogadas através do Parlamento, onde o governo tem maioria.

"A sugestão de que os cortes de impostos seriam pagos por pessoas que continuam fumando é absolutamente chocante", disse o professor emérito Robert Beaglehole, presidente do comitê Ação pela Liberdade de Fumo 2025 da Nova Zelândia, à Pacific Media Network.

Uma organização nacional de saúde Māori, Hāpai Te Hauora, chamou isso de "golpe injustificável para a saúde e o bem-estar de todos os neozelandeses".

As taxas de tabagismo e as doenças e problemas de saúde associados são mais altos entre a população indígena Māori da Nova Zelândia, para quem os especialistas afirmaram que a política teria o impacto mais positivo.

A Nova Zelândia tem feito agressivamente campanhas de sensibilização durante anos para tentar reduzir o consumo de tabaco
A Nova Zelândia tem feito agressivamente campanhas de sensibilização durante anos para tentar reduzir o consumo de tabaco
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

"O governo está indo contra a opinião pública e, obviamente, contra a grande maioria das pessoas que trabalham nesta área, profissionais de saúde, médicos, enfermeiros", disse Edwards.

A modelagem de saúde pública realizada em 2022 mostrou que a política antifumo teria economizado ao sistema de saúde da Nova Zelândia cerca de 1,3 bilhão de dólares neozelandeses (R$ 3,9 bilhões) nos próximos 20 anos.

A Nova Zelândia ainda pretende reduzir sua taxa nacional de tabagismo para 5% até 2025, com o objetivo de eventualmente eliminá-la completamente.

Mais de 80 mil adultos pararam de fumar em 2022, mostram os dados nacionais. Atualmente, cerca de 8% da sua população adulta fuma.

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