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Covas sanciona lei que proíbe fumar em parques de São Paulo

Restrição vale para consumo de cigarros, charutos, cachimbos, narguilés e quaisquer outros produtos fumígenos; multa é de R$ 500

30 ago 2019
08h50
atualizado às 12h07
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O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou nesta sexta-feira, 30, a lei que proíbe fumar nos 107 parques públicos municipais da cidade. A restrição vale para o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e quaisquer outros produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco.

A lei prevê multa de R$ 500 para quem for flagrado fumando nos parques. Em caso de reincidência, o valor chega a R$ 1 mil. A fiscalização será feita pelos fiscais da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM)

A Prefeitura diz que a lei será regulamentada em 60 dias, prazo que vale também para a colocação de placas com o aviso da proibição. O texto aprovado na Câmara Municipal prevê a instalação de fumódromos nos parques. O local da instalação será definido pelo conselho gestor de cada parque.

"Fumar não combina com um espaço de preservação da natureza e qualidade de vida", disse o Covas. "O mais importante é sanção social. Hoje, não existe nenhum registro de multas por fumar em bares ou restaurantes. E por quê? Porque a população já incorporou isso."

Para o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo de Castro, "a lei pretende ter um caráter educativo e não punitivo - embora exista aplicação de multa".

O projeto é de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que já foi secretário do Verde e do Meio Ambiente.

"Tive a ideia quando vi uma senhora discutindo com um rapaz que estava fumando no Parque da Aclimação. Foi ela quem me lembrou que fumo em parque tinha que ser proibido", disse Teixeira. Ele afirmou que o objetivo da lei é "defender o bem-estar dos fumantes e também das pessoas expostas involuntariamente à fumaça".

Lei antifumo no Estado de São Paulo

No Estado de São Paulo, o fumo é proibido em locais fechados, como bares, restaurantes e casas noturnas, desde 2009.

O valor da multa por descumprimento à lei é de R$ 1.253,50 e dobra em caso de reincidência. Na terceira vez, o estabelecimento é interditado por 48 horas e, na quarta, o fechamento é por 30 dias.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, desde a implantação da lei antifumo, que completou 10 anos neste mês, foram realizadas mais de 2 milhões de inspeções e 4 mil autuações. Somente na Grande São Paulo, foram 644,7 mil inspeções e 1,9 mil autuações em dez anos.

Saiba quais são os principais parques municipais de São Paulo:

Centro

  • Aclimação
  • Buenos Aires
  • Jardim da Luz

Zona oeste

  • Alfredo Volpi
  • Prefeito Mário Covas
  • Trianon

Zona sul

  • Burle Marx
  • Guarapiranga
  • Ibirapuera

Zona norte

  • Anhanguera
  • Cidade de Toronto
  • Trote

Zona leste

  • Carmo
  • Piqueri
  • Raul Seixas

A lista completa de parques municipais está disponível no site da Prefeitura, que divide os espaços entre parques urbanos, parques lineares e parques naturais.

Cigarros e outros fumos não poderão ser utilizados nos parques do município de São Paulo
Cigarros e outros fumos não poderão ser utilizados nos parques do município de São Paulo
Foto: DW / Deutsche Welle

Câncer de pulmão

Nesta quinta-feira, 29, foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo. Fumar é o principal fator de risco para o câncer de pulmão. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), em 2017, foram registradas 27.931 mortes decorrentes da doença no País. Grande parte desses casos poderia ser evitada com a redução do tabagismo.

Além do câncer de pulmão, o hábito de fumar pode levar a complicações pouco conhecidas ou discutidas, como câncer de bexiga, infertilidade e complicações para bebês cujas mães fumaram durante a gravidez.

Veja mais:

 

Estadão
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