Print da CNH não vale na blitz: motoristas estão levando multa salgada

Passar por uma blitz com a documentação em dia deveria ser motivo de total tranquilidade. Contudo, muitos condutores estão sendo pegos de surpresa e acabam autuados mesmo estando com a habilitação perfeitamente regular no sistema. Nesse sentido, o grande vilão dessa história é um hábito bastante comum: tentar apresentar uma fotografia ou um print da CNH, salva na galeria do celular, em vez de usar o aplicativo oficial.

Por que a foto ou o print da CNH não são aceitos?

A versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação possui exatamente a mesma validade jurídica do papel impresso. Por outro lado, para que o documento seja aceito pelo agente de trânsito, ele precisa passar por mecanismos de autenticação em tempo real.

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Issso porque uma simples captura de tela não oferece os recursos de validação necessários para comprovar sua veracidade. Segundo as diretrizes de trânsito, o documento digital vale exclusivamente através do acesso ao aplicativo oficial Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Celular descarregado e falhas: quais são os riscos?

Muitos motoristas já aposentaram a carteira de papel, mas esquecem que a tecnologia pode falhar no momento mais inoportuno.

• Bateria fraca ou aparelho desligado: se o celular apagar e você não puder mostrar a tela do aplicativo, o print da CNH não valerá como prova.

• Falta de sinal de internet: embora a CDT permita visualizar a CNH offline, o aplicativo precisa estar previamente configurado e com o acesso liberado por senha ou biometria.

• Consulta no sistema da polícia: pela lei, se o agente conseguir acessar a base de dados informatizada e confirmar que o condutor é habilitado, a apresentação do documento físico ou digital pode ser dispensada.

O grande transtorno ocorre quando o motorista não consegue abrir o aplicativo e, ao mesmo tempo, a fiscalização está sem sinal para consultar o sistema eletrônico.

Penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro

Quando nenhuma das formas de verificação funciona, a conduta é enquadrada no artigo 232 do CTB (conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório).

• Classificação: Infração leve

• Valor da multa: R$ 88,38

• Pontuação: 3 pontos na carteira

• Medida administrativa: retenção do veículo até a apresentação de um condutor devidamente habilitado ou regularização da consulta.

Em suma, você não é obrigado a carregar a carteira impressa na carteira. Contudo, antes de pegar a estrada, certifique-se de que o aplicativo oficial está funcionando perfeitamente e mantenha o celular sempre carregado para não transformar uma checagem de rotina em prejuízo.