Ed Motta arremessou cadeira por taxa de rolha; restaurante pode cobrar?
O cantor Ed Motta protagonizou uma confusão ao lado de amigos no restaurante Grado, no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio, e arremessou uma cadeira para o alto por causa da cobrança da taxa de rolha. O caso, que foi tegistrado por câmeras do estabelecimento, aconteceu por volta da meia-noite de sábado 2.
Além do tumulto protagonizado pelo músico, amigos que o acompanhavam também teriam discutido e brigado com clientes que ocupavam uma mesa ao lado. A confusão ocorreu por volta da meia-noite e mobilizou funcionários do restaurante para conter os ânimos.
O episódio trouxe à tona uma dúvida comum entre frequentadores de bares e restaurantes: afinal, a cobrança da taxa de rolha é permitida?
No Rio de Janeiro, a prática passou a ter respaldo legal neste ano após sanção de uma lei pelo prefeito Eduardo Paes, em janeiro. A proposta foi apresentada pelo vereador Junior da Lucinha e regulamenta a possibilidade de estabelecimentos cobrarem pelo consumo de bebidas levadas pelos próprios clientes.
A chamada taxa de rolha é uma cobrança facultativa aplicada quando o consumidor leva ao restaurante uma garrafa de vinho ou outra bebida de sua preferência para consumir durante a refeição. O texto da lei não determina um valor fixo, mas estabelece as bases para a cobrança.
“Fica facultado aos estabelecimentos, como restaurantes, bares e congêneres, receber clientes que levem suas próprias garrafas de vinho com rótulos de sua preferência para consumo no local, mediante o pagamento de uma taxa de serviço denominada ‘rolha’”, diz o Artigo 1º da legislação.
Os valores podem ultrapassar R$ 100, dependendo do estabelecimento e do tipo de bebida. Há restaurantes que cobram uma tarifa fixa por garrafa, enquanto outros adotam um percentual sobre o valor do rótulo.
As políticas variam bastante entre os estabelecimentos. Alguns proíbem totalmente a entrada de bebidas externas, outros permitem sem qualquer cobrança, e há ainda os que adotam modelos mais flexíveis, como isenção da primeira garrafa ou gratuidade em dias específicos da semana.
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