Anvisa nega pedidos de avaliação de novos alimentos e probióticos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução que indefere petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos. A medida afeta solicitações de cinco empresas para análise de segurança e eficácia de probióticos, novos ingredientes e extensão de uso de aditivos.

A decisão, assinada pela Gerente-Geral Substituta de Alimentos da agência, entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, em 25 de junho de 2026.

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Produtos afetados

Entre os pedidos negados, estão avaliações de propriedades funcionais ou de saúde de novos alimentos. A empresa Viva Nutricao Ltda teve o pedido referente ao extrato de estigmas de açafrão indeferido. Já a Regularium Consultoria Nutricional e Regulatoria Ltda recebeu a negativa para o extrato aquoso de azeitona.

Na categoria de probióticos, a Anvisa barrou as petições da Antibióticos do Brasil Ltda, para o produto Enterococcus lactis SF68, e da Souto, Correa Advocacia, referente a uma associação de cepas de lactobacilos e pediococcus.

Aditivos alimentares

A lista de indeferimentos também inclui a Kemin do Brasil Ltda. A empresa teve negado o pedido para avaliação de extensão de uso de aditivos alimentares na categoria de aromatizantes.