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IBGE: 31,9%% das cidades do Brasil tem pelo menos um lixão a céu aberto

Sul é a região com o menor índice de municípios com lixões, enquanto o Norte tem o maior percentual

28 nov 2024 - 09h59
(atualizado às 10h44)
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Lixão da Estrutural, em Brasília, chegou a ser o maior da América Latina; encerrado em 2018, foi substituído por aterro sanitário
Lixão da Estrutural, em Brasília, chegou a ser o maior da América Latina; encerrado em 2018, foi substituído por aterro sanitário
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O Brasil tem 31,9% das cidades com pelo menos um lixão a céu aberto, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2023, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira, 28.

De um total de 4.852 municípios brasileiros com alguma unidade de destinação final de resíduos, 1.844 tinham vazadouro a céu aberto (lixão) ou em áreas alagadas ou alagáveis em 2023, que é considerada a pior maneira de destinação final do resíduo.

Mas a maioria dos municípios brasileiros (3.712) está em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e não possui lixões. Ao todo, oito (0,14%) cidades não possuem serviço de manejo de resíduos e 6 (0,11%) não informaram ou recusaram informar os dados. Por esse motivo, o número total de cidades com lixões não considera os 5.570 municípios brasileiros.

Segundo a pesquisa, 1.592 municípios possuem aterros sanitários (28,6%), contra 3.964 cidades que não possuem esse tipo de infraestrutura. O uso de aterro controlado é a opção para destino de resíduos sólidos em 18,7% das cidades brasileiras.

Enquanto os lixões não possuem nenhum tipo de controle, tampouco garantias de adequação ambiental, os aterros sanitários têm captação e queima de gás metano, que é produzido pelo lixo. O processo inibe o mau cheiro, afasta os urubus do local e evita a contaminação do lençol freático.

Já o aterro controlado é uma “solução intermediária” entre o aterro sanitário e o lixão. É, na verdade, uma tentativa de tentar transformar os lixões em aterros sanitários. 

Gráfico divulgado pelo IBGE mostra locais do Brasil que possuem lixões e aterros
Gráfico divulgado pelo IBGE mostra locais do Brasil que possuem lixões e aterros
Foto: Divulgação/IBGE

Segundo Fernanda Malta, gerente da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), os municípios informaram se tinham ou não lixão, aterro controlado e aterro sanitário. Na região Sul, 7,5% dos municípios informaram que ainda possuíam lixões e 45% informaram possuir aterro sanitário, o maior percentual de aterros sanitários, e o menor de lixões.

"No Sudeste, a gente teve 13,7% dos municípios informando que ainda possuíam lixões e 43,3% informando que possuíam aterro sanitário. No Centro-Oeste, 54,6% ainda possuíam lixões e 20,8% aterro sanitário. No Nordeste, 58,7% possuíam lixões e 25,5% aterro sanitário. E no Norte, que teve o maior percentual de municípios informando que possuíam lixões, 76,1%, apenas 10,8% informaram que possuíam aterro sanitário", diz Fernanda.

O que diz a lei

Em agosto, o Projeto de Lei 1323/24 prorrogou por cinco anos o prazo para que municípios com até 50 mil habitantes encerrem os lixões e adotem outra destinação aos resíduos sólidos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Segundo a Câmara dos Deputados, a Lei dos Resíduos Sólidos previa inicialmente prazo até 2014 para o fim dos lixões a céu aberto em todos os municípios. Em 2019, o Congresso Nacional alterou a norma e concedeu mais cinco anos, até o final de 2020. Já os municípios com até 50 mil habitantes que elaboraram plano de gestão de resíduos sólidos e definiram tarifas para esse serviço tiveram o prazo maior, até 2 de agosto de 2023.

Outros dados

A MUNIC 2023 traz dados sobre a limpeza urbana e manejo de resíduos no Brasil no período de 2017 a 2023. Os dados apontam que 3.364 (60,5%) dos municípios brasileiros com algum serviço em manejo de resíduos sólidos têm coleta seletiva, enquanto 56,7% implementam instrumentos legais que tratam sobre coleta seletiva, indicando uma aproximação entre a legislação e a prática em pouco mais da metade dos municípios brasileiros.

A existência de algum dispositivo de drenagem e manejo de águas pluviais é informada em 5.348 (96,0%) municípios. Cerca de 24,5% dos municípios informam ter soluções baseadas na natureza como estratégias de drenagem sustentáveis, contra 57,5% que não têm.

Segundo a pesquisa, 3.112 municípios (55,9%) informam contar com Política Municipal de Saneamento Básico finalizada, número significativamente superior aos 2.126 (38,2%) com a mesma informação em 2017. Já 833 cidades (15,0%) declararam estar em processo de elaboração de sua respectiva Política. Em 2017, esses eram 1.342 (24,1%). 

Fonte: Redação Terra
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