Senado do Paraguai aprova impeachment do presidente Santiago Peña

Pressionado por colapso de banco, presidente paraguaio tentou renunciar, mas medida não foi aceita pelo Senado, que avançou com processo de impeachment. Após destituição, promotores ordenaram prisão de Peña.O Senado do Paraguai aprovou na noite sexta-feira (06/11) o impeachment do presidente Santiago Peña, em meio a uma grave crise política e financeira desencadeada pelo colapso de um banco digital.

A destituição do presidente foi aprovada por unanimidade por todos os 44 senadores presentes na sessão - a Casa é composta por 45 cadeiras, mas um dos parlamentares não estava presente.

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Após a votação, Peña foi imediatamente afastado do cargo. Pouco depois, o Ministério Público do país ordenou a prisão do agora ex-presidente, além de determinar a detenção de Carlos Carvallo, ex-chefe do Banco Central do país.

Peña, que chegou ao poder em 2023 e tinha mandato até 2028, havia tentado apresentar sua renúncia na quinta-feira, após o colapso do banco Ueno, com o qual manteve laços comerciais no passado. Mas sua renúncia não foi formalmente aceita pelo Senado, com Peña permanecendo provisoriamente no cargo de presidente por um dia a mais enquanto o processo de impeachment avançava. No Paraguai, a renúncia de um presidente precisa ser aceita pelo Congresso.

Com a formalização da destituição, o vice-presidente Pedro Alliana, assumiu a Presidência no lugar de Peña. Manifestantes nas ruas do lado de fora do Congresso celebraram o impeachment, mas também protestaram contra a posse de Alliana, acusando o novo presidente de também estar envolvido no mesmo escândalo que derrubou Peña

Caso a renúncia voluntária de Peña tivesse sido aceita, o presidente conseguiria assumir o cargo de senador vitalício, condição reservada aos ex-presidentes paraguaios que lhes permite garantir imunidade parlamentar.

Senadores que visavam responsabilizar Peña pelo escândalo financeiro continuaram a promover o processo impeachment justamente para impedir que ele ocupasse o cargo de senador. Com a destituição, Peña perdeu o direito de assumir a cadeira de senador vitalício e passou a ser alvo da Justiça comum.

Peña foi representado pelos seus advogados durante o julgamento do processo de impeachment e não compareceu pessoalmente ao Congresso para se defender.

No início da noite desta sexta, antes da coclusão da votação do impeachment, Peña divulgou uma mensagem na rede X tentando justificar sua renúncia.

"Apresentei minha renúncia para evitar mais danos ao país e contribuir para devolver a tranquilidade ao Paraguai. Não quero que minha presença seja motivo de maior divisão ou instabilidade. Minha responsabilidade é colocar o país acima do meu destino pessoal. Hoje nos cabe nos unirmos como paraguaios para reconstruir a institucionalidade e recuperar a confiança. Despeço-me com gratidão, sem ignorar a angústia daqueles que hoje esperam respostas. É momento de unir esforços para reconstruir a institucionalidade e atender, com fatos e responsabilidade, àqueles que estão sendo afetados", escreveu.

Acusações e escândalo

Na noite de quinta-feira, os parlamentares, atuando como promotores, apresentaram formalmente as acusações que fundamentaram o impeachment de Peña.

As acusações alegam que Peña tinha conflitos de interesse, manipulou a fiscalização regulatória, desviou recursos de fundos de pensão e participou de um acobertamento institucional envolvendo o Banco Central. Peña negou qualquer irregularidade.

A turbulência começou no início desta semana, quando o Banco Central do Paraguai interveio no Ueno, um banco digital em rápido crescimento que detinha contas que abrangiam metade da população do Paraguai, muitas delas pessoas que anteriormente não tinham acesso a serviços bancários.

No entanto, surgiram questionamentos sobre as práticas de concessão de crédito do Ueno e seus vínculos com a elite política e financeira do Paraguai - incluindo Peña, que até o ano passado era acionista da holding controladora do Ueno, e o presidente do Banco Central, que havia comandado o banco até 2023.

Nesta semana, o presidente do Banco Central renunciou, e mandados de prisão foram expedidos contra oito executivos do Ueno.

A crise política chegou às ruas, com manifestantes se concentrando no centro de Assunção na noite de quinta-feira para exigir responsabilização pelo colapso do Ueno e uma restituição mais rápida aos correntistas cujas economias continuam bloqueadas.

Pequenos grupos de manifestantes se reuniram em frente à sede do Banco Central na manhã de sexta-feira, entoando palavras de ordem como: "Queremos nosso dinheiro".

Entre as pessoas impossibilitadas de acessar suas contas estão aposentados e pensionistas que recebem benefícios do governo por meio do Ueno. No início desta semana, Peña aprovou uma legislação para acelerar os pagamentos aos correntistas afetados, e alguns titulares de contas começaram a recuperar seu dinheiro na noite de quinta-feira.

A possibilidade de uma transição política prolongada chamou a atenção dos investidores, especialmente no Brasil, país vizinho e maior parceiro econômico do Paraguai. As autoridades reguladoras têm buscado tranquilizar os mercados, garantindo a maior parte dos depósitos e contendo os riscos para o sistema financeiro como um todo.

Uma fonte do governo brasileiro disse que a preocupação imediata do Brasil era evitar a instabilidade social no Paraguai e garantir que a crise bancária fosse resolvida sem provocar uma onda maior de distúrbios.

"Os protestos contra o bloqueio das economias vão se intensificar se a saída de Peña parecer garantir sua impunidade ou se os pagamentos aos correntistas e pensionistas sofrerem atrasos", afirmou Mariano Machado, analista-chefe para as Américas da Verisk Maplecroft.

Uma eventual condenação no processo de impeachment retiraria a imunidade de Peña e poderia deixá-lo sujeito a investigações criminais relacionadas ao escândalo bancário. Os promotores já abriram processos criminais contra Peña em conexão com o Ueno.

Autoridades informaram que os principais executivos do Ueno foram transferidos na sexta-feira para uma das principais penitenciárias do Paraguai, destinada a presos que aguardam julgamento.

jps (Reuters, ots)