Senado aprova projeto de minerais críticos e estratégicos
O Senado aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevendo cerca de R$ 7 bilhões em incentivos para produção, processamento e transformação no país. Focada em insumos essenciais para baterias, veículos elétricos e defesa, a proposta estabelece um fundo garantidor de R$ 2 bilhões e R$ 5 bilhões em créditos fiscais ao longo de cinco anos para projetos de industrialização em território nacional. Sem alterações de mérito, o texto segue para sanção presidencial.
O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevendo cerca de R$7 bilhões em incentivos para estimular a produção.
Os recursos são destinados também ao processamento e à transformação no país de minerais considerados essenciais para tecnologias como veículos elétricos, baterias, smartphones e equipamentos de defesa.
A proposta cria um fundo garantidor com aporte inicial de R$2 bilhões da União e estabelece ainda R$5 bilhões em créditos fiscais ao longo de cinco anos para projetos ligados ao beneficiamento e à industrialização desses minerais em território nacional.
Senadores concluíram que não houve qualquer mudança no mérito do projeto, apenas ajustes de redação, e ele segue para sanção presidencial.
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