Relembre outros ex-presidentes do Brasil que já foram presos
Desde a redemocratização, três foram presos: Lula, Michel Temer e Fernando Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta terça-feira (25) o processo que determina o início do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se tornou o nono Chefe do Executivo do Brasil a ser detido.
Conforme estabelecido em decisão do Ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro deverá cumprir a pena na Superintendência da Polícia Federal. Ele já estava sob custódia preventiva no mesmo local desde o sábado (22), após ter violado o dispositivo de monitoramento eletrônico (tornozeleira) que utilizava.
A detenção preventiva atual do ex-presidente está relacionada ao inquérito que apura a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra o Poder Judiciário. Neste processo, o filho do ex-presidente foi alvo de denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além do político do PL, outros ex-presidentes que foram detidos incluem Fernando Collor (sem partido), Michel Temer (MDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jânio Quadros, Juscelino Kubitschek, Café Filho, Artur Bernardes, Washington Luís, e Hermes da Fonseca.
Fernando Collor: O político, que presidiu o Brasil entre 1990 e 1992, foi preso em Maceió, Alagoas, às 4h da manhã de 24 de abril deste ano. A detenção ocorreu quando ele se deslocava para Brasília, com o objetivo de cumprir a decisão do Ministro Alexandre de Moraes de forma voluntária. Em maio, o Supremo Tribunal Federal autorizou o ex-presidente a cumprir a pena em prisão domiciliar. A defesa de Collor apresentou comprovação de que ele possui condições médicas graves, incluindo mal de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar. O benefício foi concedido com base em caráter humanitário. Fernando Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, devido ao seu envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora.
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Michel Temer: Presidente da República entre 2016 e 2018, Temer foi detido preventivamente em março de 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro. A prisão foi efetuada no âmbito da Operação Descontaminação, que investigava um esquema envolvendo corrupção, lavagem de dinheiro, fraudes em licitações e formação de cartel relacionados à construção da usina nuclear Angra 3, localizada no Rio de Janeiro. A ação foi um desdobramento da Operação Lava Jato. Em acordo de delação premiada à Polícia Federal (PF), o engenheiro e empresário José Antunes Sobrinho declarou que o ex-presidente teria conhecimento do pagamento de R$ 1,1 milhão em propina destinado a ele. Temer foi liberado após quatro noites detido no prédio da Polícia Federal. A ordem de soltura foi emitida pelo Desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
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Luiz Inácio Lula da Silva: O atual presidente, Lula, foi preso em abril de 2018, também no contexto da Operação Lava Jato. Ele havia sido condenado em 2017 pelo então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Na decisão da época, foi alegado que Lula teria recebido o imóvel como propina da construtora OAS (atual Grupo Metha) em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras, acusação que o político nega. O líder do PT se entregou no Sindicato dos Metalúrgicos, no ABC Paulista, São Paulo. Ele permaneceu detido por 580 dias em Curitiba, sendo liberado em novembro de 2019 após uma decisão do STF.
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Jânio Quadros: Presidente do Brasil em 1961, Jânio Quadros foi detido em 1968, após deixar o cargo. A prisão ocorreu por ter desrespeitado uma proibição imposta pelo regime militar sobre pronunciamentos políticos. Jânio foi confinado em Corumbá (MS), que na época pertencia ao estado de Mato Grosso, por um período de 120 dias, conforme portaria assinada pelo então Ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva.
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Juscelino Kubitschek: À frente do Brasil de 1956 a 1961, Juscelino se tornou um dos organizadores da Frente Ampla, um movimento que visava a redemocratização e a recuperação das liberdades políticas. Com o endurecimento do regime militar após o Ato Institucional nº 5 (AI-5), em 1968, Juscelino Kubitschek (JK) foi preso por alguns dias e, posteriormente, libertado por razões de saúde. Mesmo em liberdade, ele permaneceu em regime de prisão domiciliar por mais de 30 dias.
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