Porto Alegre Sem Papel: Projeto de lei visa reduzir custos e impacto ambiental na capital

A redução de gastos públicos e o compromisso com o meio ambiente são os pilares do projeto de lei "Porto Alegre Sem Papel", que iniciou tramitação na Câmara Municipal. Elaborada pelos vereadores Jessé Sangalli, Coronel Ustra e Paulo Figueiró Sobrinho, todos integrantes da bancada do PL, a proposta estabelece diretrizes para a migração total dos processos administrativos físicos para plataformas digitais.

A principal finalidade da política é diminuir progressivamente o volume de papel utilizado em todos os órgãos da administração municipal. Com a digitalização integral, espera-se uma economia significativa em recursos operacionais, como impressão, armazenamento físico e transporte de documentos. O projeto destaca que a mudança contribui diretamente para a redução dos impactos ambientais causados pelo consumo excessivo de papel.

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Além do fator ecológico, a proposta foca na agilidade dos serviços prestados ao cidadão. Ao eliminar a necessidade de deslocamentos físicos para a tramitação de processos, o projeto visa encurtar os prazos de resposta da administração pública. A segurança dos dados será mantida por sistemas de verificação digital, garantindo que a transparência e a rastreabilidade dos documentos sejam superiores ao modelo tradicional.

Os autores justificam que a medida é uma ação concreta de sustentabilidade fiscal e inovação institucional para Porto Alegre. Segundo os parlamentares, a modernização dos processos é um passo necessário para garantir uma gestão mais eficiente e menos onerosa para os cofres públicos. O projeto segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal.

CMPA.