Pais são condenados pela tortura e morte de bebê em Porto Alegre
De acordo com o processo, a criança foi submetida a agressões físicas reiteradas no ambiente familiar e morreu em decorrência de hemorragia encefálica causada por traumatismo craniano
O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou os pais de Lia Miriã Domingos Samurio, de um ano e oito meses, pela morte da criança. O julgamento, que se estendeu por três dias, foi encerrado no final da noite de sexta-feira, 27 de fevereiro.
Denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), os réus receberam penas distintas. O pai foi condenado por homicídio qualificado e tortura, com sentença de 49 anos, 4 meses e 15 dias de prisão. A mãe foi condenada por tortura com resultado morte e deverá cumprir 15 anos e 6 meses de reclusão.
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A acusação foi sustentada pelas promotoras de Justiça Lúcia Helena Callegari e Karine Teixeira. Conforme a denúncia do MPRS, o crime ocorreu em março de 2024, no bairro Agronomia, na zona leste da Capital.
De acordo com o processo, a criança foi submetida a agressões físicas reiteradas no ambiente familiar e morreu em decorrência de hemorragia encefálica causada por traumatismo craniano. O quadro foi considerado compatível com a chamada síndrome do bebê sacudido. A acusação sustentou que as agressões foram contínuas e que a vítima não teve qualquer possibilidade de defesa.
O Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público. Em relação ao pai, os jurados reconheceram o homicídio qualificado, com as agravantes de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, prática contra menor de 14 anos e o fato de o crime ter sido cometido por ascendente. Também foram reconhecidos crimes de tortura em continuidade delitiva, diante do histórico de maus-tratos.
Quanto à mãe, os jurados entenderam que houve tortura com resultado morte.
Este foi o segundo julgamento do caso. A sessão anterior, realizada em 2025, havia sido dissolvida por decisão judicial, com a designação de um novo júri, agora concluído com a condenação dos acusados.
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