UE vai propor lei para banir redes sociais para menores de 13 anos

A presidente do poder Executivo da União Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta quarta-feira (16) que vai apresentar um projeto para proibir o uso de redes sociais por menores de 13 anos.

A declaração foi dada durante o discurso do Estado da União, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, e a proposta deve ser formalizada pela Comissão Europeia nesta quinta (17), com diferentes níveis de proteção para crianças e adolescentes.

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"Vamos adotar uma abordagem gradual e diferenciada. Cada faixa etária tem suas exigências específicas e, por consequência, cada uma terá um nível de proteção adequado", explicou Von der Leyen.

Segundo ela, redes sociais serão proibidas para menores de 13 anos, enquanto menores de 15 terão contas com recursos limitados. "Isso significa que, para jovens de 13 a 15 anos, serão permitidas somente minicontas criadas e supervisionadas pelos pais, com funcionalidades limitadas e restrições de tempo", acrescentou.

Já para adolescentes entre 15 e 18 anos, as plataformas serão obrigadas a criar designs seguros para os usuários, sem ferramentas como o "feed infinito". "Estou ciente que muitos percebem o poder das grandes empresas de tecnologia como algo avassalador e impossível de ser controlado, mas eu discordo", disse.

De acordo com a presidente, não se pode aceitar "funcionalidades que criam dependência" e que "crianças sejam atraídas por conteúdos cada vez mais extremos". "Não podemos permitir que fotos de meninas sejam usadas para criar imagens sexualizadas geradas por IA", ressaltou.

Von der Leyen também anunciou que a Comissão Europeia vai propor até o fim do ano a "Lei da Equidade Digital", com um "quadro normativo mais amplo" para combater designs que criam dependência inclusive em adultos.

A alemã ainda prestou homenagem a uma menina belga de 14 anos, Oléa, que se suicidou há um mês após sofrer bullying, citando uma frase da mãe da jovem: "Estou convencida de que, sem essas redes onipresentes, minha filha ainda estaria aqui".

Em 2025, a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a banir redes sociais para menores de 16 anos, desencadeando uma série de projetos similares em outras nações, como a França.