UE reafirma apoio ao TPI após críticas de Trump, Xi e Putin durante reunião trilateral
Presidente dos EUA afirmou que tribunal internacional está 'fora de controle'
Segundo reportado pelo artigo, a União Europeia reafirmou seu apoio firme ao Tribunal Penal Internacional (TPI) como parte essencial da ordem global, rebatendo críticas feitas em cúpula trilateral na China por Donald Trump, Xi Jinping e Vladimir Putin. Os três líderes divulgaram documento conjunto defendendo a imunidade estatal, o consentimento nacional e alertando contra abusos de jurisdição do órgão. Trump chamou a corte de descontrolada e Putin a acusou de adotar decisões políticas.
A União Europeia reafirmou nesta quinta-feira (19) seu apoio ao Tribunal Penal Internacional (TPI), classificando a instituição como uma parte fundamental da ordem internacional baseada em regras.
A manifestação ocorreu após o tribunal ser alvo de críticas durante reunião trilateral entre os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, da China, Xi Jinping, e da Rússia, Vladimir Putin, realizada em Shenzhen, no território chinês.
"A União Europeia reafirma seu compromisso firme e inabalável com uma ordem internacional baseada em regras, da qual o Tribunal Penal Internacional é uma parte fundamental", declarou um porta-voz da Comissão Europeia durante a coletiva de imprensa diária em Bruxelas.
A declaração rebateu Trump, que classificou o TPI como "fora de controle" durante a abertura do encontro.
No entanto, o porta-voz europeu afirmou que Bruxelas havia acabado de tomar conhecimento da declaração conjunta divulgada pelos três países e que ainda era cedo para comentar seus detalhes. Ele também reiterou a posição consolidada da União Europeia de apoio ao tribunal, já expressa anteriormente em comunicado oficial.
Em "declaração de paz" conjunta, Trump, Xi e Putin defenderam o respeito ao princípio do consentimento nacional e à imunidade de autoridades estatais. Os três líderes afirmaram que o TPI e instituições semelhantes não devem ultrapassar os limites de suas respectivas jurisdições.
"O princípio do consentimento nacional e o respeito à imunidade de autoridades estatais são de importância fundamental", afirma o documento, que também alerta contra possíveis abusos de jurisdição por organismos internacionais.
O documento inclui ainda o compromisso de promover uma reforma das Nações Unidas, com o objetivo de tornar a organização mais eficaz diante dos desafios globais e fortalecer sua missão de preservar a paz e a segurança internacionais.
Após a reunião trilateral, Putin também comentou a atuação do TPI. Segundo o presidente russo, a jurisdição do tribunal e a liberdade de navegação estiveram entre os assuntos discutidos pelos três líderes.
Putin afirmou que determinadas organizações internacionais ultrapassam suas competências e acusou o tribunal de tomar decisões de caráter político, em vez de jurídico.
"Discutimos as atividades de certas organizações, como o Tribunal Penal Internacional, que claramente excedem sua jurisdição e tomam decisões que são políticas, e não jurídicas", declarou, segundo informações da agência russa TASS.
O presidente russo acrescentou que houve consenso entre os participantes sobre a necessidade de respeitar as normas do direito internacional marítimo.
A posição de Moscou ocorre em meio ao mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional contra Putin em março de 2023.
A decisão está relacionada a acusações de crimes de guerra envolvendo a deportação e a transferência ilegal de crianças ucranianas de territórios ocupados para a Rússia.
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