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Senado dos EUA aprova projeto que pode proibir TikTok no país

24 abr 2024 - 10h01
(atualizado às 11h49)
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O Senado dos Estados Unidos aprovou por uma ampla margem na terça-feira legislação que proibirá o TikTok nos EUA se sua proprietária, a empresa chinesa de tecnologia ByteDance, não se desfizer do popular aplicativo de vídeos curtos nos próximos nove meses a um ano.

Impulsionado por preocupações generalizadas entre os parlamentares dos EUA de que a China poderia acessar dados dos norte-americanos ou vigiá-los com o aplicativo, o projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados dos EUA no sábado e o presidente dos EUA, Joe Biden, disse que vai sancioná-lo nesta quarta-feira.

"Durante anos, permitimos que o Partido Comunista Chinês controlasse um dos aplicativos mais populares da América, o que foi perigosamente imprudente", disse o senador Marco Rubio, principal republicano do Comitê de Inteligência. "Uma nova lei exigirá que seu proprietário chinês venda o aplicativo. Essa é uma boa medida para os Estados Unidos."

Questionado sobre a votação do Senado, o Ministério das Relações Exteriores da China referiu-se, na quarta-feira, aos comentários feitos pelo ministério em março, quando a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei semelhante.

Na época, o ministério criticou a legislação, argumentando que "embora os EUA nunca tenham encontrado nenhuma evidência de que o TikTok representasse uma ameaça à segurança nacional dos EUA, eles nunca pararam de perseguir o TikTok".

A batalha de quatro anos sobre o TikTok, que é usado por 170 milhões de pessoas nos Estados Unidos, é apenas uma frente em uma guerra sobre a Internet e a tecnologia entre Washington e Pequim. Na semana passada, a Apple disse que Pequim havia ordenado que ela removesse o WhatsApp e o Threads da Meta de sua loja de aplicativos na China devido a preocupações com a segurança nacional chinesa.

O TikTok deverá contestar o projeto de lei com base na Primeira Emenda e espera-se que os usuários do TikTok também entrem novamente com uma ação judicial. Em novembro, um juiz dos EUA em Montana bloqueou uma proibição estadual do TikTok, citando motivos de liberdade de expressão.

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