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Senado dos EUA aprova projeto de lei para evitar paralisação do governo, envia para sanção de Biden

1 mar 2024 - 08h16
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O Senado dos Estados Unidos, de maioria democrata, aprovou na quinta-feira um projeto de lei de gastos provisório de curto prazo para evitar uma paralisação parcial do governo, depois que a Câmara dos Deputados, controlada pelos republicanos, apoiou o projeto menos de 36 horas antes do prazo final para evitar a paralisação.

O projeto, que foi aprovado no Senado em uma votação bipartidária de 77 a 13, será encaminhado para sanção do presidente dos EUA, Joe Biden. Ele estabelecerá prazos para financiar uma parte do governo até 8 de março e a outra parte até 22 de março.

Em uma declaração, Biden disse que a aprovação foi uma boa notícia para os norte-americanos, pois evita uma paralisação prejudicial, mas acrescentou: "esta é uma correção de curto prazo, não uma solução de longo prazo".

Mais cedo na quinta-feira, na Câmara, 207 democratas se juntaram a 113 republicanos em uma votação de 320 a 99 para aprovar a medida provisória de curto prazo, que dá ao Congresso mais tempo para chegar a um acordo sobre o financiamento para o ano fiscal completo que começou em 1º de outubro.

Cerca de dois meses se passaram desde que o presidente da Câmara dos Deputados, o republicano Mike Johnson, e o líder da maioria, o democrata Chuck Schumer, chegaram a um acordo sobre um nível de gastos discricionários de 1,59 trilhão de dólares para o ano fiscal.

Johnson, que ocupa o posto de presidente da Câmara apenas desde o final de outubro, mais uma vez se baseou em um procedimento que exigia que os democratas fornecessem a maior parte do apoio para aprovar o projeto de lei de gastos provisório, uma tática que poderia irritar os conservadores linha-dura de seu Partido Republicano.

Isso e os 97 votos "não" de sua bancada republicana de 219 membros podem significar problemas para o presidente da Câmara, uma vez que ele colocará para votação seis projetos de leis sobre gastos para o ano inteiro na semana que vem e terá de lidar com a espinhosa questão da ajuda dos EUA à Ucrânia.

Três republicanos da Câmara, incluindo o presidente do Comitê de Assuntos Externos da Casa, Michael McCaul, previram que Johnson abordaria a ajuda à Ucrânia, a Israel e aos aliados dos EUA no Indo-Pacífico depois de concluir outros seis projetos de lei de gastos até 22 de março. O Senado, em votação bipartidária no início deste mês, aprovou o projeto de lei de segurança nacional de 95 bilhões de dólares.

"Sou um eterno otimista. Acho que vamos conseguir", disse McCaul, que disse que a legislação poderia incluir um programa de empréstimo em vez de assistência direta e fornecer os meios para apreender e liquidar os ativos soberanos russos como uma compensação.

Biden conclamou os republicanos da Câmara a "colocar nossa segurança nacional em primeiro lugar e agir com urgência para levar este projeto de lei bipartidário à minha mesa".

Os deputados republicanos Brian Fitzpatrick e Don Bacon também propuseram uma legislação de ajuda aos aliados dos EUA que reviveria a política de retorno à fronteira do México e retiraria a assistência humanitária.

Mesmo com a aprovação do projeto de lei de financiamento temporário de quinta-feira, o Congresso ainda enfrenta possíveis batalhas durante as próximas semanas sobre os níveis de financiamento de muitos programas que os conservadores querem reduzir.

Johnson foi pressionado pelos republicanos da linha dura a usar uma paralisação como moeda de troca para forçar os democratas a aceitarem medidas políticas conservadoras, incluindo disposições partidárias para restringir o fluxo de migrantes pela fronteira entre os EUA e o México.

O deputado Chip Roy disse aos repórteres que essa facção de republicanos agora espera persuadir Johnson a apresentar um novo projeto de lei de gastos que financiaria o governo até 30 de setembro, mas cortaria os gastos não relacionados à defesa, preservando os níveis de benefícios para a defesa e os veteranos.

"Acreditamos que podemos fazer isso. Acreditamos que essa é, de fato, uma boa alternativa", disse Roy aos repórteres.

O deputado republicano Patrick McHenry previu que Johnson não enfrentaria nenhuma ameaça como resultado de votações sobre a legislação de gastos, ao contrário de seu antecessor Kevin McCarthy, que perdeu o cargo após um pequeno grupo da linha dura do Partido Republicano votar pela sua saída do posto de liderança por ter aprovado um projeto de lei bipartidário para evitar uma paralisação em setembro.

"Os republicanos da Câmara estão aceitando a realidade", disse McHenry. "Há meses está claro que esse é o resultado. Seguir em frente é a melhor coisa a fazer."

As principais agências de classificação de risco afirmam que a repetição de disputas está afetando a capacidade de crédito de uma nação cuja dívida ultrapassou 34 trilhões de dólares.

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