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Por que discurso 'anual' da rainha Elizabeth vai ocorrer pela 2ª vez em 2 meses

O discurso da rainha acontece na quinta-feira, uma semana depois que os conservadores obtiveram maioria nas eleições gerais. O último discurso da rainha foi realizado apenas nove semanas atrás. Afinal, o que é o discurso e por que ela terá que fazer outro agora?

16 dez 2019
17h17
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Rainha falará ao Parlamento, inciando o ano legislativo
Rainha falará ao Parlamento, inciando o ano legislativo
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

O discurso da rainha acontecerá na quinta-feira (19/12), uma semana depois que os conservadores obtiveram uma maioria expressiva nas eleições gerais britânicas.

O último discurso da rainha foi realizado apenas nove semanas atrás. Afinal, o que é o discurso e por que ela terá de fazer outro agora?

O que é o discurso?

O discurso da rainha oferece ao governo a oportunidade de destacar suas prioridades para os próximos meses.

Faz parte da cerimônia de abertura do Parlamento, que marca o início do ano legislativo.

A cerimônia começa com uma procissão, na qual a rainha vai do Palácio de Buckingham, onde mora, para Westminster, onde fica o Parlamento, de carruagem.

Os deputados são convocados à Câmara dos Lordes por um oficial com o título de Black Rod, (Bastão Negro, em tradução livre), um funcionário apontado pela rainha para a função no Parlamento.

Essa pessoa deixa a Câmara dos Lordes e vai até a Câmara dos Comuns para convocar deputados para ouvir o discurso. Tradicionalmente, a porta do Comuns é fechada diante dele, para simbolizar a independência da Casa.

O Black Rod, então, bate três vezes na porta, que é aberta, e os deputados o seguem até a Câmara dos Lordes para ouvir o discurso.

Durante o discurso, a rainha lista as leis que o governo deseja que o Parlamento aprove.

Grandes multidões vêm ver a rainha conduzida por carruagem durante a abertura do Parlamento
Grandes multidões vêm ver a rainha conduzida por carruagem durante a abertura do Parlamento
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

Quando costuma acontecer o discurso?

Normalmente, o discurso acontece uma vez por ano, mas esse será o segundo em dois meses.

Depois de se tornar primeiro-ministro em julho, Boris Johnson queria realizar um novo pleito. No entanto, sua tentativa inicial foi bloqueada e a rainha fez seu discurso em 14 de outubro.

Mas agora que uma eleição geral foi realizada, o novo governo conservador precisa de outro discurso da rainha para definir sua agenda.

O que a rainha dirá?

O último discurso da rainha estabeleceu 26 projetos de lei - peças de legislação proposta - cobrindo áreas como Brexit, crime e educação.

Muitos desses projetos de lei provavelmente reaparecerão neste discurso. Os principais são o projeto de lei do Brexit, para garantir que o Reino Unido abandone a União Europeia até 31 de janeiro, e um projeto de lei que traga sentenças mais duras para criminosos violentos e sexuais.

É provável que algumas das promessas eleitorais dos conservadores, como financiamento extra do Serviço Nacional de Saúde, também sejam incluídas na lista de projetos de lei.

Quem escreve o discurso da rainha?

Ele é escrito por ministros.

Sua duração depende do número de leis propostas e de outros anúncios a serem feitos, mas normalmente leva cerca de 10 minutos.

Alguém mais pode fazer o discurso da rainha?

A rainha proferiu o discurso 65 vezes, mas esteve ausente em 1959 e 1963, quando estava grávida.

Nessas ocasiões, o discurso foi lido pelo Lorde Chanceler.

Os conservadores, partido do primeiro-ministro Boris Johnson, têm maioria de 80 cadeiras
Os conservadores, partido do primeiro-ministro Boris Johnson, têm maioria de 80 cadeiras
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

Ele é votado?

Sim. A nova sessão do Parlamento começa quase imediatamente. Cerca de duas horas após o discurso, os parlamentares se reúnem na Câmara dos Comuns para começar a debater seu conteúdo.

Após falas introdutórias de dois parlamentares, o primeiro-ministro "venderá" o discurso à Câmara, estabelecendo sua visão para o país.

O líder da oposição, então, tem a chance de responder, antes que outros deputados possam contribuir.

O último primeiro-ministro a perder um voto no discurso foi Stanley Baldwin, em 1924
O último primeiro-ministro a perder um voto no discurso foi Stanley Baldwin, em 1924
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

O debate normalmente dura cerca de cinco dias.

No final do debate, há uma votação. Ela normalmente é vista como simbólica, pois é extremamente raro um governo perdê-la.

A última vez que um governo perdeu a votação foi em janeiro de 1924, sob o primeiro-ministro conservador Stanley Baldwin. Baldwin havia pedido um discurso do rei, que era George 5º, apesar de ter perdido a maioria nas eleições gerais do mês anterior.

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