ONU lamenta 'fracasso' da COP31 após impasse sobre combustíveis fósseis
O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou neste domingo (22) estar "profundamente decepcionado" com o fracasso da COP31 em adotar um projeto de acordo final que omitia qualquer menção explícita aos combustíveis fósseis. Em comunicado, ele declarou compartilhar a profunda frustração "daqueles que esperavam que os governos estivessem à altura das exigências da crise climática".
Considerada a mais longa da história, a COP31 terminou em fracasso após não aprovar uma decisão política final. O impasse se deu pela recusa de países petroleiros, liderados pela Arábia Saudita, em incluir a eliminação de combustíveis fósseis no texto, o que foi rejeitado pela União Europeia e outras nações. O evento aprovou apenas textos técnicos e gerou fortes críticas da ONU e de ONGs devido ao adiamento de metas de financiamento e ao foco em questionáveis tecnologias de captura de carbono.
Segundo Guterres, "aqueles que lucram com a destruição do nosso planeta não podem ditar os termos da luta para salvá-lo", acrescentou. Apesar de duas semanas de negociações intensas e de 48 horas adicionais de discussões, a COP31 conseguiu aprovar apenas textos técnicos. A conferência tornou-se a mais longa da história das COPs do clima, superando o recorde anterior da COP25, realizada em Madri em 2019. Para alguns observadores, o desfecho lembrou o fracasso da COP15 de Copenhague, em 2009.
A ausência de qualquer referência explícita aos combustíveis fósseis no projeto apresentado pelas copresidências da Turquia e da Austrália foi considerada inaceitável pela União Europeia e por diversos outros países. O ministro do Clima da Austrália, Chris Bowen, cujo país copreside a COP31 com a Turquia, também afirmou neste domingo estar "muito decepcionado" com o fracasso da conferência em aprovar uma decisão política final.
Já o ministro do Clima da Irlanda, Darragh O'Brien, cujo país exerce atualmente a presidência rotativa da União Europeia, afirmou à AFP que a COP31 "foi mantida refém pelos Estados petrolíferos". O ministro defendeu uma "reinicialização" do processo das conferências climáticas da ONU após rejeitar, em nome da UE, o projeto de decisão final apresentado pelas presidências turca e australiana.
COP dos poluidores
O projeto de decisão final não fazia um apelo explícito à eliminação gradual do carvão, do petróleo e do gás, principais responsáveis pelo aquecimento global. O texto fazia apenas uma referência indireta ao acordo da COP28, realizada em Dubai em 2023, quando os países reconheceram pela primeira vez a necessidade de uma transição dos combustíveis fósseis.
Nos últimos dias, países do Pacífico, da Europa e da América Latina pressionaram para que os combustíveis fósseis fossem citados diretamente no documento final. A proposta continuou enfrentando resistência de grandes produtores de hidrocarbonetos, liderados pela Arábia Saudita.
Para Fanny Petitbon, da ONG 350.org, a COP31 corre o risco de ficar marcada como "a COP dos poluidores". Em entrevista à rádio francesa Franceinfo, ela disse que o texto dá aos setores poluentes um "cheque em branco" para ampliar a produção de petróleo, gás e carvão.
Captura de carbono gera críticas
Outro ponto de atrito foi o destaque dado às tecnologias de captura, utilização e armazenamento de carbono (CCUS), defendidas pela indústria de petróleo e gás. Sara Shaw, também da 350.org, criticou o que chamou de "armadilha" da captura de carbono, classificando a tecnologia como uma solução promovida pela indústria fóssil para evitar cortes efetivos de emissões.
As críticas ecoam avaliações da Agência Internacional de Energia (AIE), que, em seu roteiro para a neutralidade de carbono até 2050, afirmou que essas tecnologias continuam caras e ainda não demonstraram eficácia em larga escala.
ONGs ambientais alertam que a captura de carbono não pode servir de justificativa para prolongar a exploração de combustíveis fósseis. Segundo Petitbon, investir nessas tecnologias reduz os recursos disponíveis para a expansão das energias renováveis.
Financiamento climático
Outro tema de forte divergência foi o financiamento climático destinado aos países em desenvolvimento. Antes da COP31, a União Europeia já havia informado que não pretendia ampliar suas contribuições financeiras, limitando-se ao cumprimento de compromissos já assumidos.
Na versão rejeitada, o texto propunha apenas discutir, até 2027, meios de triplicar até 2035 os recursos destinados à adaptação às mudanças climáticas. O adiamento das decisões foi criticado por países em desenvolvimento e organizações da sociedade civil.
O projeto de compromisso apresentado no domingo também abordava a questão, igualmente controversa, do calendário de publicação dos próximos relatórios do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), grupo de cientistas que atua sob a coordenação da ONU.
O texto também destacava a importância de limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), uma das principais demandas dos pequenos Estados insulares ameaçados pela elevação do nível do mar, embora a ultrapassagem, ao menos temporária, desse limite seja hoje considerada praticamente inevitável.
Com agências
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