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Meloni determina revogação de decreto sobre verificação de renda

Ferramenta compararia gastos e ganhos de contribuintes

22 mai 2024 - 15h30
(atualizado às 15h36)
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Após uma polêmica, a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, anunciou nesta quarta-feira (22) a suspensão da regulamentação do chamado "redditometro", algo como "rendômetro", uma espécie de medidor de renda.

    O instrumento, que seria reinstituído após um decreto do vice-ministro da Economia, Maurizio Leo, é usado pela Agência da Receita para comparar os gastos de um contribuinte com sua renda declarada.

    A ferramenta serve para identificar eventuais evasões nos casos em que os dois valores não são coerentes.

    O "rendômetro" sempre foi contestado por agentes de todo o espectro político, especialmente da direita, além de impopular com os cidadãos, considerado invasivo em termos de privacidade.

    "Hoje encontrei o vice-ministro Leo, avaliamos o conteúdo do decreto e chegamos à conclusão de que é melhor suspender a medida, aguardando novos esclarecimentos", disse Meloni em um vídeo publicado nas redes sociais.

    Na filmagem, ela reiterou a mensagem já divulgada por escrito em sua rede social: "Sempre fui contrária a mecanismos invasivos de "rendômetro" aplicados às pessoas comuns. A atuação da delegação fiscal, levada adiante especialmente pelo vice-ministro da Economia Leo, tem sido até agora no sentido de melhorar a relação entre Estado e cidadão, proteger os trabalhadores honestos e combater a grande evasão", escreveu Meloni.

    "Aquelas, por assim dizer, dos que dizem não ter renda e têm vilas, barcos e supercarros. Continuaremos nessa direção, sempre ao lado dos cidadãos", concluiu.

    O decreto foi publicado no último dia 7 de maio e era esperado desde que o instrumento foi suspenso, em 2018, no primeiro governo de Giuseppe Conte. A suspensão seria até a publicação, ocorrida agora, de um decreto ministerial que indicasse critérios específicos para a verificação dos gastos.

    Meloni disse que seu governo "herdou" uma situação "muito perigosa", sem limite ao poder discricional da administração financeira de contestar incongruências entre o padrão de vida e a renda declarada: "Daí a necessidade de um decreto ministerial que previsse garantias específicas para os contribuintes. Mas ele gerou várias polêmicas".

    No novo texto, o governo voltava a implementar o "rendômetro", permitindo que a Agência da Receita presumisse a renda real do contribuinte com base em indicadores dos gastos verificados em dados bancários, como por exemplo compras de imóveis e automóveis, além de investimentos.

    Se o "rendômetro" identificasse uma disparidade superior a 20% entre a renda declarada e as despesas, a Receita poderia notificar o cidadão e tomar medidas adicionais para cobrar o imposto devido.

    Agora, será necessário um novo decreto ministerial para suspender o anterior. .

Ansa - Brasil   
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