Macron apresenta nova proposta à UE para proibir redes sociais para menores de 15 anos
Versão atualizada foi anunciada pelo presidente francês na rede social X
O presidente Emmanuel Macron anunciou uma nova proposta para proibir redes sociais para menores de 15 anos na França, notificando a Comissão Europeia para garantir conformidade legal. A medida foi reformulada após o Conselho Constitucional rejeitar a versão anterior por considerar desproporcional a restrição à liberdade de expressão dos jovens. Macron busca aprovar a lei antes do fim de seu mandato, visando proteger a saúde mental e o desenvolvimento dos adolescentes contra o uso excessivo das redes.
O governo francês finalizou uma nova versão da medida que proíbe o acesso a redes sociais para menores de 15 anos, após o Conselho Constitucional ter rejeitado parcialmente uma proposta anterior.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (14) pelo presidente da França, Emmanuel Macron, em uma publicação na rede social X.
"Após um trabalho técnico rigoroso, o governo está notificando hoje a Comissão Europeia sobre uma nova redação do texto, um mês após a decisão do Conselho", escreveu o chefe de Estado francês.
Essa notificação é considerada um passo crucial para garantir que a futura legislação esteja em conformidade com o direito europeu.
"Vamos levar isso adiante", prometeu Macron, observando que pediu ao primeiro-ministro francês, Sebástian Lecornu, que "encontrasse um caminho a seguir que respeitasse tanto as observações do Conselho Constitucional quanto as exigências legais europeias, após a rejeição do texto em meados de agosto".
Macron, que tornou essa medida uma questão central da fase final de seu segundo mandato, espera que a proibição entre em vigor na França antes de ele deixar o Palácio do Eliseu.
O objetivo da iniciativa é proteger a saúde mental e o desenvolvimento dos jovens diante dos impactos do uso precoce e excessivo das plataformas digitais.
No entanto, o Conselho Constitucional decidiu que o texto aprovado pelo Parlamento francês implicava uma "violação desproporcional" da liberdade de expressão e comunicação dos adolescentes, embora reconhecesse "a exigência constitucional de proteger o melhor interesse da criança". .
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.