Justiça inabilita presidente da Catalunha por ignorar ordem eleitoral

A justiça espanhola condenou nesta quinta-feira (19) o atual presidente da Catalunha, Quim Torra, com o impedimento de ocupar cargo público por um ano e meio por desobediência à autoridade eleitoral.

    Segundo comunicado judicial, durante a campanha das eleições de abril deste ano, o líder catalão não acatou a ordem de retirar símbolos separatistas colocados na sede do governo regional. Os cartazes apoiavam condenados e presos pelo processo considerado ilegal de independência da região, ocorrido em 2017, que foram sentenciados a pena de nove a 13 anos de prisão em outubro passado. Ainda de acordo com a justiça, a sentença contra Torra ressalta sua "vontade consciente e uma disposição inequívoca" de contrariar os mandatos. A decisão, no entanto, é passível de recurso no Tribunal Supremo da Espanha, mas impõe uma multa de 30 mil euros ao presidente da Catalunha e o obriga a pagar os custos judiciais. Junqueras - Mais cedo, o Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que o ex-vice-presidente da região Oriol Junqueras, condenado pela justiça espanhola a 13 anos de prisão e proibido de ocupar cargo público, tem direito à imunidade enquanto for eurodeputado, Eleito para o Parlamento da UE em maio passado, o independentista está detido desde novembro de 2017. A decisão pede que Junqueras seja libertado para assumir o cargo. Segundo o Tribunal, se as autoridades espanholas quiserem impedir a medida, vão ter que pedir ao Parlamento para retirar sua imunidade. Em sua conta no Twitter, o ex-presidente da Catalunha Carles Puigdemont comentou a decisão. "O Tribunal de Justiça Europeu defende os mesmos critérios que defendemos contra o Parlamento Europeu e as autoridades espanholas, que tentaram alterar o funcionamento da democracia europeia", escreveu.

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