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Itália pode ter referendo sobre redução do Parlamento

Senado conseguiu número mínimo para levar tema à consulta

18 dez 2019
21h02
atualizado às 21h08
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O que parecia uma missão impossível virou realidade no Parlamento da Itália. Um grupo de senadores anunciou nesta quarta-feira (18) ter reunido o número mínimo de assinaturas para a convocação de um referendo sobre o projeto de lei recém-aprovado que reduz o número de parlamentares italianos de 945 para 600.

Itália pode ter referendo sobre redução do Parlamento
Itália pode ter referendo sobre redução do Parlamento
Foto: ANSA / Ansa - Brasil

"No Senado, recolhemos as 64 assinaturas necessárias para solicitar um referendo confirmativo sobre a lei constitucional que reduz o número de parlamentares, como previsto na nossa Constituição", disse Tommaso Nannicini, do Partido Democrático (PD).

"É uma boa notícia porque a última palavra será dada pelos cidadãos e poderemos, finalmente, ter um debate público sobre o tema", ressaltou.

Em outubro, a Câmara dos Deputados tinha aprovado, de maneira definitiva, o projeto de reforma constitucional que reduz em 36% o número de parlamentares na Itália. Com um placar de 553 a 14, além de duas abstenções, a medida teve o apoio tanto do governo quanto da oposição.

A proposta era uma bandeira do populista Movimento 5 Estrelas (M5S) e foi submetida às três primeiras votações (duas no Senado e uma Câmara) ainda durante a aliança com a Liga Norte, de extrema direita. Apesar da troca de governo, o partido de Matteo Salvini manteve o "sim" à redução do Parlamento na quarta votação.

De acordo com o texto, a quantidade de deputados passará de 630 para 400, enquanto a de senadores cairá de 315 para 200. A medida também reduz o número de parlamentares eleitos no exterior de 18 (12 deputados e seis senadores) para 12 (oito deputados e quatro senadores). A lei, no entanto, não entrou em vigor imediatamente.

Por se tratar de reforma constitucional, um quinto de ao menos uma das Casas do Parlamento, ou 500 mil eleitores ou cinco assembleias legislativas regionais podem pedir um referendo sobre o tema dentro de até três meses após sua publicação no Diário Oficial.

Baseando-se nessa possibilidade, o grupo de 64 senadores conseguiu alcançar o número de assinaturas para pedir o referendo. O Força Itália foi o partido com o maior número de assinaturas, com mais de 40 parlamentares, seguido pelo PD, com sete, e o M5S, com três.

Questionado sobre o tema, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, pediu que o referendo não atrapalhe a agenda do governo. "Temos tantas coisas para fazer, uma agenda lotada. Dia após dia, eu trabalho para resolver os problemas do país", disse Conte. "[Espero] que não influencie, e não pode influenciar, a agenda do governo".

Já o líder da Liga Norte, Matteo Salvini, afirmou que o referendo é a melhor decisão. "Estou de acordo com um referendo geral. Votei pela reforma, mas li agora há pouco que foi alcançado o número de assinaturas parlamentares para a convocação de um referendo. Quando os cidadãos confirmam ou rejeitam uma reforma aprovada pelo Parlamento, acredito que é sempre a melhor decisão".

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