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Governo Biden e Texas duelam em tribunal sobre barreira flutuante contra imigrantes

15 mai 2024 - 17h36
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O governo Biden solicitou nesta quarta-feira que um tribunal federal de apelações decida que o Texas não pode manter uma barreira flutuante de 300 metros de comprimento no Rio Grande, o que faz parte de uma série de medidas do Estado, liderado pelos republicanos, para impedir travessias ilegais pela fronteira. 

O painel completo do Tribunal de Apelações do 5º Circuito, sediado em Nova Orleans, ouviu argumentos por cerca de uma hora sobre o recurso do Texas contra uma decisão judicial dizendo que o Estado precisava de permissão do governo federal antes de instalar as boias no último mês de julho. 

O caso está no meio de uma batalha mais ampla entre o governo do presidente democrata Joe Biden e autoridades republicanas do Texas e outros Estados, que afirmam que o governo federal falhou ao lidar com um recente aumento de travessias ilegais do México. 

O foco dos argumentos de quarta-feira não foi política de imigração, mas se a região do Rio Grande, perto de Eagle Pass, Texas, onde a barreira foi colocada, está sob controle estadual ou federal. De acordo com uma lei ambiental norte-americana -- a Lei de Rios e Portos -- o governo federal teria autoridade se a área fosse navegável para propósitos comerciais. 

Lanora Pettit, advogada representando o Texas, disse ao 5º Circuito que o rio, que integra a fronteira entre EUA e México, tem apenas 45 centímetros de profundidade e não há histórico de uso comercial da hidrovia. 

"O Rio Grande é pouco mais do que um riacho com um excelente relações públicas", afirmou Pettit. 

Michael Gray, do Departamento de Justiça dos EUA, rebateu que pequenos barcos de patrulha de fronteira, caiaques e balsas operam naquela área, mostrando seu potencial para outros usos comerciais. 

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