Fumar será proibido na maioria dos locais em Portugal e a venda de tabaco será restringida
O governo de Portugal apresentou nesta quinta-feira uma legislação para estender a proibição de fumar a áreas externas, que incluem terraços cobertos, e restringir a venda de tabaco, pois espera criar uma geração sem tabaco até 2040.
"Com esta emenda, começaremos hoje a proteger os adultos de amanhã", disse o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, em coletiva de imprensa. Ele desconsiderou críticas de alguns grupos empresariais que dizem que as medidas são muito duras e discriminatórias.
Se aprovado pelo Parlamento, onde os governistas do Partido Socialista têm maioria, fumar próximo a prédios públicos como escolas, universidades, hospitais ou instalações esportivas, fora de restaurantes, bares e cafeterias será proibido a partir de 23 de outubro.
Restaurantes, bares e casas noturnas que tenham áreas exclusivas para fumantes com isolamento adequado poderão mantê-las até 2030.
A partir de 2025, apenas tabacarias licenciadas e lojas de aeroportos poderão vender cigarros e outros produtos de tabaco, o que significa que máquinas de venda automática, bares, restaurantes e postos de gasolina não poderão mais oferecê-los.
Sob uma diretiva da União Europeia, Portugal também muda a lei para equiparar os produtos de tabaco aquecido ao tabaco convencional. A venda de tabaco aquecido aromatizado será proibida.
O chefe da associação de restaurantes PRO.VAR, Daniel Serra, disse que as medidas tiram uma fonte de receita de pequenos negócios, muitas vezes em dificuldades. A associação nacional de revendedores de combustíveis, que operam postos de gasolina, qualificou o plano de injusto e desproporcional.
Um maço de cigarros em Portugal custa cerca de 5 euros -- um dos preços mais baixos da Europa Ocidental. Alguns argumentam que o governo deveria aumentar o imposto sobre o tabaco, mas Pizarro disse que isso não era uma prioridade, pois os preços acima de certo nível simplesmente encorajariam o contrabando.
De acordo com o governo, cerca de dois terços das mortes entre fumantes são atribuíveis ao uso do tabaco, e, em média, fumantes vivem 10 anos a menos do que não fumantes. Estima-se que em 2019 cerca de 13.500 mortes tenham sido causadas pelo tabaco em Portugal, que tem uma população de cerca de 10 milhões.
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