França intensifica fiscalização sobre óculos inteligentes

O Ministério Público de Paris abriu uma investigação ‌criminal para apurar uma suspeita de assédio sexual envolvendo óculos inteligentes, enquanto autoridades francesas de proteção de dados têm recebido denúncias de empresas, à medida que países em todo o mundo lidam com o impacto social desses dispositivos.

Há diversos modelos de óculos inteligentes disponíveis, mas os óculos da gigante tecnológica norte-americana Meta , fabricados em colaboração com a EssilorLuxottica , lideram o mercado, com uma participação de aproximadamente 76% globalmente.

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Equipados com inteligência artificial e dotados de uma pequena câmera embutida que permite ao usuário gravar discretamente, ⁠os óculos da Meta têm sido um sucesso mundial, com 7 milhões de unidades vendidas no ano passado. Os últimos números ‌de vendas da Essilor apontam para um "crescimento exponencial" em 2026.

Mas seu sucesso tem gerado um crescente escrutínio internacional por parte de promotores, órgãos reguladores, grupos de direitos humanos e empresas em relação a questões como assédio sexual, irregularidades corporativas e vigilância ‌ilícita.

Alguns cinemas do Reino Unido proibiram o uso de óculos inteligentes, e ‌um grupo alemão de defesa do consumidor apresentou uma queixa criminal contra a Meta e outras empresas envolvidas na ⁠venda dos dispositivos na Alemanha, invocando leis de privacidade.

O Ministério Público de Paris informou à Reuters que abriu recentemente pelo menos uma investigação criminal após denúncias de assédio sexual relacionadas a uma tendência nas redes sociais de usar óculos inteligentes para filmar mulheres na rua, sem o consentimento delas, e publicar os vídeos online. Os promotores não especificaram a marca dos dispositivos utilizados.

O Ministério Público se recusou a fornecer detalhes, mas afirmou que sua unidade de crimes cibernéticos testou os dispositivos há duas ‌semanas para compreender melhor os possíveis crimes que podem ser cometidos a partir do uso dos óculos inteligentes.

Um porta-voz da Meta ‌afirmou que a empresa "incorporou a privacidade em ⁠nossos óculos com IA desde ⁠o início", acrescentando que "continuaremos reforçando nossas proteções à medida que nossos óculos se tornarem ainda mais avançados". A EssilorLuxottica preferiu não comentar.

A CNIL, ⁠autoridade francesa de proteção de dados, informou ter recebido menos de 10 ‌reclamações relacionadas ao uso de óculos inteligentes ‌no local de trabalho. Ela não revelou quais marcas estavam envolvidas. Também afirmou estar sendo cada vez mais procurada por empresas que desejam saber se podem proibir o uso de óculos inteligentes no trabalho.

A Austrália informou na quinta-feira que considera proibir o uso de óculos inteligentes equipados com câmera em locais de trabalho do governo devido a ⁠preocupações com privacidade e segurança, no que, segundo o país, poderia ser a primeira proibição do tipo.

Os óculos inteligentes representam "desafios reais" no que diz respeito a informar as pessoas de que estão sendo filmadas e a obter consentimento quando necessário, afirmou a chefe de assuntos econômicos da CNIL, Nacera Bekhat.

Os dispositivos vestíveis com inteligência artificial são regulamentados pela Lei de IA da União Europeia e pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), ‌que estabelecem regras sobre como os dados pessoais das pessoas podem ser utilizados.

Embora a legislação francesa ofereça proteções à privacidade -- incluindo penas de até um ano de prisão ou multa de 45.000 euros -- para a gravação da imagem de uma ⁠pessoa em local privado sem seu consentimento, a fiscalização pode ser difícil, especialmente quando o conteúdo é rapidamente divulgado online, afirmaram a CNIL e outras fontes jurídicas.

Uma pequena luz na estrutura dos dispositivos indica que a filmagem está ocorrendo, mas grupos de direitos humanos afirmaram que isso transfere para o indivíduo a responsabilidade de evitar ser filmado.

"Ver uma luz acender não significa que você consinta em ser filmado, nem em ter sua imagem distribuída para milhares de pessoas depois", disse Ines Legendre, especialista jurídica da organização de segurança na internet e-Enfance.

As mulheres são o principal alvo dos abusos cometidos por meio dos óculos inteligentes, segundo grupos de direitos humanos.

Ines Girard, que coordena projetos relacionados à violência de gênero facilitada pela tecnologia na organização feminista Hubertine Auclert, disse que a indústria de tecnologia deveria fazer mais para prevenir abusos.

"Não podemos responder a uma tecnologia de vigilância dizendo às pessoas que estão sendo vigiadas que elas devem ficar mais atentas", disse ela.

"Isso impõe um fardo adicional a essas pessoas, especialmente às mulheres, às minorias de gênero e às pessoas que já estão expostas à violência, ao abuso online e ao escrutínio em espaços públicos."