Cinco países da UE lançam plano para enviar migrantes expulsos a centros de deportação em Ruanda
Alemanha, Áustria, Dinamarca, Grécia e Holanda anunciaram nesta segunda-feira (16) um projeto para transferir a Ruanda migrantes que tiveram pedidos de asilo rejeitados e não podem ser repatriados aos seus países de origem. A iniciativa prevê a criação dos chamados "centros de retorno" fora da União Europeia e tem inauguração prevista para 2027.
Cinco países da União Europeia lançaram um projeto-piloto para transferir a Ruanda cerca de 100 migrantes adultos com pedidos de asilo negados. Aprovada pela Comissão Europeia, a iniciativa visa aumentar as expulsões e dissuadir a imigração irregular, oferecendo acolhimento e formação local sem privação de liberdade. Contudo, o plano enfrenta forte oposição de ONGs e líderes internacionais por temores de violações aos direitos humanos e pelo histórico de repressão política do país africano.
Os cinco governos trabalhavam há meses no projeto, elaborado em coordenação com a Comissão Europeia. Diplomatas, ministros e funcionários públicos participaram de negociações realizadas entre cidades como Munique, Bruxelas e Copenhague para definir o funcionamento dos centros. Durante esse período, os países mantiveram em sigilo o nome do parceiro africano para evitar problemas nas negociações.
Ruanda foi escolhido para sediar o primeiro projeto-piloto. O centro deverá receber inicialmente cerca de 100 migrantes adultos, homens e mulheres, que tiveram pedidos de asilo negados em um dos cinco países participantes e esgotaram todas as possibilidades de recurso. Menores de idade ficarão de fora do programa. A Comissão Europeia elogiou nesta segunda-feira a "iniciativa" liderada pelos cinco países.
De acordo com os governos envolvidos, não haverá restrições de nacionalidade. As autoridades nacionais serão responsáveis pela transferência dos migrantes para Ruanda.
A proposta busca aumentar o número de expulsões efetivas da União Europeia. De acordo com o Conselho da UE, cerca de dois terços das pessoas que recebem ordem para deixar o bloco continuam em território europeu. Os defensores do projeto afirmam que os "centros de retorno" representam uma "solução inovadora" para contornar dificuldades de cooperação com alguns países de origem.
Os cinco governos também esperam que a medida tenha efeito de dissuasão. A avaliação é que a possibilidade de transferência para um país terceiro possa incentivar retornos voluntários e reduzir o número de pessoas dispostas a migrar para a Europa.
Acolhida em Ruanda
Após a chegada a Ruanda, os migrantes ficarão sob responsabilidade das autoridades locais. Eles receberão autorização de residência e serão alojados em estruturas que Kigali pretende chamar de "centros de acolhimento". Segundo os governos europeus, as instalações serão abertas, sem privação de liberdade e sem cercas de arame farpado.
Ruanda afirma que pretende oferecer uma "segunda chance" aos migrantes.
"Estamos determinados a encontrar soluções concretas que realmente façam a diferença", disse o ministro do Interior ruandês, Vincent Biruta, durante coletiva de imprensa em Viena.
O espaço que receberá o projeto já foi identificado, mas sua localização exata permanece em sigilo. Os países envolvidos afirmam apenas que ele não tem ligação com o plano lançado pelo Reino Unido em 2022 para enviar migrantes a Ruanda, posteriormente abandonado após questionamentos judiciais.
Os idealizadores do projeto afirmam que os migrantes poderão permanecer alguns meses nos centros. Durante esse período, receberão cursos de idiomas e formação profissional para facilitar uma eventual integração à sociedade ruandesa. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) poderá participar da operação.
Os governos também prometem criar um mecanismo independente de supervisão para monitorar o respeito aos direitos humanos. Outra possibilidade prevista é o retorno voluntário dos migrantes a seus países de origem.
Críticas de ONGs de direitos humanos
Apesar dessas garantias, a iniciativa enfrenta críticas. Cerca de cem manifestantes protestaram nesta segunda em Viena contra o acordo entre a União Europeia e Ruanda. Organizações de defesa dos direitos humanos temem que os centros acabem sendo usados futuramente também para solicitantes de asilo que ainda aguardam decisão.
A Human Rights Watch questiona a escolha de Ruanda e cita o histórico do país de repressão política e detenções arbitrárias. Já o presidente francês Emmanuel Macron criticou o conceito, afirmando que esses centros não são "nem eficazes" nem compatíveis com os valores da União Europeia.
O novo regulamento europeu sobre retorno de migrantes, em vigor desde 16 de outubro, abriu caminho jurídico para esse tipo de iniciativa, desde que haja acordo com o país anfitrião e respeito às normas internacionais de direitos humanos. Entre elas está o princípio da não devolução, que proíbe o envio de pessoas para países onde possam sofrer perseguição ou maus-tratos.
Ainda assim, várias dúvidas permanecem sem resposta. Os governos envolvidos não informaram quais contrapartidas Ruanda receberá para participar do projeto. Também não detalharam como funcionarão os mecanismos de supervisão nem como pretendem responder a eventuais contestações judiciais ao plano.
Com AFP
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