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Especialistas, incluindo Amal Clooney, apoiam procurador do TPI sobre mandados de prisão

21 mai 2024 - 13h48
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Um painel de especialistas independentes, incluindo a advogada de direitos humanos Amal Clooney, apoiou a decisão do procurador do Tribunal Penal Internacional de solicitar mandados de prisão para os líderes israelenses e do Hamas na guerra de Gaza como "um passo histórico para as vítimas" do conflito.

O procurador do TPI Karim Khan disse na segunda-feira que pediu mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, o ministro da Defesa Yoav Gallant e três líderes do Hamas - Yahya Sinwar, Mohammed Deif e Ismail Haniyeh.

Os líderes israelenses e palestinos rejeitaram as alegações de crimes de guerra e os representantes de ambos os lados criticaram a decisão de Khan.

Clooney e outros cinco especialistas, incluindo dois ex-juízes de tribunais criminais em Haia, disseram que foram convocados a pedido de Khan em janeiro para avaliar o material que ele lhes forneceu e para oferecer consultoria jurídica.

Em um relatório datado de 20 de maio, eles disseram que realizaram "um extenso processo de revisão e análise", incluindo declarações de testemunhas e vídeos e fotografias autenticados obtidos pelos investigadores do TPI.

Os detalhes do pedido e das provas não foram divulgados.

O painel afirmou que "o processo foi justo, rigoroso e independente e que os pedidos de mandados de prisão do procurador estão fundamentados na lei e nos fatos".

"Hoje, o procurador deu um passo histórico para garantir justiça para as vítimas em Israel e na Palestina, emitindo pedidos de cinco mandados de prisão alegando crimes de guerra e crimes contra a humanidade por líderes seniores do Hamas e de Israel", escreveu o painel no Financial Times.

Um painel de juízes pré-julgamento determinará se as evidências sustentam os mandados de prisão. O tribunal não tem meios para executar tais mandados, e sua investigação sobre a guerra de Gaza tem sofrido oposição dos Estados Unidos e de Israel.

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